É LEI: Novo 14º salário é confirmado no 2º semestre e nova lista de beneficiários atinge esses aposentados

A confirmação do 14º salário caiu como um presente, mas, atingiu lista de aposentados

O 14º salário é um dos assuntos mais comentados nos últimos anos. E por falar no benefício, ele acaba de ser confirmado no semestre e nova lista de beneficiários atinge esses aposentados.

O benefício ao qual estamos se referindo não se trata do 14º salário do INSS, mas, de um montante pago para uma lista de trabalhadores.

De acordo com o portal Exame, em outubro de 2023, a Prefeitura do Rio de Janeiro pagou o Acordo de Resultados de 2022. Vale dizer que, o benefício é pago por meio de metas cumpridas pelos servidores que podem receber o abono.

Na época, o prefeito Eduardo Paes (PSD) comemorou nas redes sociais a volta do sistema, que ficou paralisado na gestão Crivella e voltou a vigorar em 2021. O mandatário ainda comunicou que o 14° salário do funcionalismo municipal seguirá em 2024, mediante as avaliações, referentes a 2023.

O mesmo portal destacou que, foram elegíveis servidores com 274 dias trabalhados em 2022. Porém, mesmo tendo direito, vários servidores da Secretaria municipal de Educação disseram não ter visto um centavo do bônus. Uma característica comum entre eles é que, todos se aposentaram no decorrer de 2023.

Vale destacar que, o bônus pago aos outros servidores do Rio foi em duas parcelas, uma fixa e outra variável. O percentual variou de 20% a 100% da folha do 13º salário, a depender da nota da instituição no qual o servidor estava inserido.

Uma das maiores aflições dos funcionários atingidos com o não-pagamento é que os valores devidos já constavam no planejamento de gastos da virada de ano 2023/2024. Endividados, eles cobram, além do dinheiro, justificativas para a falta de pagamento.

COMUNICADO PREFEITURA

No início deste ano de 2024, a Secretaria municipal de Fazenda do Rio de Janeiro informou por meio de uma nota que um total de 81.453 funcionários públicos foram contemplados com o pagamento do Acordo de Resultados, pelo resultado direto do alcance e superação das metas estabelecidas para o ano de 2022. A Prefeitura do Rio pagou o Acordo de Resultados de 2022 no dia (27) de outubro de 2023.

“É importante salientar que, caso existam casos pontuais de servidores que, porventura, não tenham recebido o bônus, serão meticulosamente analisados e, se for identificada alguma inconsistência ou erro no processo, a regularização dos pagamentos será efetuada”, disse o Executivo municipal, no comunicado.

Vale dizer que, a Prefeitura do Rio não deu maiores explicações a respeito da situação dos aposentados, que aguardam os valores serem depositados nas contas.

O que é o Acordo de Resultados?

O Acordo de Resultados é um instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos.