Sem aumento, contrato vitalício de +6: Lei em vigor do plano de saúde cai como presente aos idosos 60+

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

27/08/2024 7h32

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Nova lei do plano de saúde chega como presente aos idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Todos os idosos 60+ estão em festa com uma lei que está em vigor, atingindo em cheio o plano de saúde, seja ele qual for. Sem aumento e contrato vitalício são alguns deles

Quando a idade vai avançando é comum que se tenham mais visitas aos hospitais, principalmente para passar em consultar e fazer exames. Portanto todos os idosos 60+ precisam se atentar na lei do plano de saúde que está em vigor, que traz 8 benefícios a este grupo.

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O convênio é por muitas vezes a saída que as pessoas têm para conseguir fugir da saúde pública, que por muitas vezes não suprem a necessidade dos pacientes. Portanto, sempre quando há algum problema com eles, afetam diversos cidadãos.

Diante desse cenário, o portal ‘Estado de Minas’ listou 8 benefícios que os idosos possuem com os planos de saúde, como Prevent e Amil . A primeira delas é contratar um plano individual, já que essas empresas não podem negar a adesão de seus produtos, caso isso aconteça, a Justiça considera como prática abusiva.

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O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o convênio recuse a prestação de serviços. Assim ninguém pode ser impedido de participar em razão da idade ou de alguma deficiência.

Outro benefício é o plano sem nenhum tipo de reajuste após completar 59 anos de idade, já que quanto mais avançada a idade, mais cuidados serão necessários. Portanto o Estatuto do Idoso impede que haja um aumento após atingir a idade idosa.

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O paciente também ganha o direito de ter um acompanhante, caso necessite ficar internado ou em observação no hospital. A pessoa que estiver acompanhando precisa ter entre 18 e 60 anos, sendo um familiar ou não.

Confira os outros 4 benefícios

Outro benefício é o de aproveitas as carências já cumpridas, como o direito de trocar de plano, logo após sair do emprego, desde que respeite as regras de portabilidade.

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Manter o plano ao se aposentar também é outra garantia disposta na lei, em casos que o aposentado pagou parte do plano de saúde por mais de 10 anos, com o direito de manter as condições de cobertura assistencial. Porém, neste caso, ele deverá pagar o valor do plano de maneira integral

Mais um benefícios aos idosos é o de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão. Caso tenha perdido a condição de dependente, desde que arque com o custeio.

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“A solução assegura a assistência à saúde da pessoa idosa, sem implicar alteração do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, diz o Supremo Tribunal de Justiça.

Por fim, mas não menos importante, é possuir uma cobertura de até 60 dias em caso de inadimplência, deixando os idosos mais tranquilos em relação a isso e focando suas preocupações para a quitação das dívidas.

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Quantos idosos há nos planos de saúde?

De acordo com o portal ‘Estado de Minas’, os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários dos planos de saúde em todo o Brasil.

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Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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