Oficial: Nova lei da conta poupança é aprovada e cai como presente para milhões de brasileiros na Caixa HOJE (15)

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

15/06/2024 8h15

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Nova lei da poupança chega como presente para milhões na Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)

Nova lei da poupança aprovada cai como verdadeiro presente na Caixa e milhões de brasileiros comemoram

A Caixa Econômica Federal, sem sombra de dúvidas, é uma das maiores e principais instituições financeiras do Brasil. Utilizada pelo Governo Federal em diversas ocasiões, como realização de pagamentos de benefícios assistenciais e trabalhistas. Dessa vez, por exemplo, iremos falar sobre uma nova lei da conta poupança aprovada, que cai como um grande presente a milhões no banco. A seguir, confira tudo sobre o assunto.

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Hoje (15), iremos falar sobre todos os detalhes dessa nova lei aprovada. Ainda em janeiro deste ano, o Presidente Lula (PT), sancionou uma legislação na qual atinge em cheio a conta poupança da Caixa. Vale dizer que, a regra já se encontra em vigor e milhões de brasileiros estão sendo beneficiados com o que ela trouxe.

Bom, sem mais delongas, estamos falando sobre a lei n° 14.818/24, também chamada de Pé-de-Meia. Esse que é um programa social do Governo Federal, votado aos alunos do ensino médio da rede pública de educação, que visa a redução da evasão escolar e o fortalecimento da educação. O projeto oferece um incentivo financeiro aos estudantes, esse que é pago mediante uma conta poupança na Caixa.

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Nova lei atinge diretamente a poupança da Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei atinge diretamente a poupança da Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)

Conforme o portal ‘Info Money’, no último ano, em dezembro de 2023, foi quando surgiu a iniciativa, que hoje, é bastante reconhecido no país. Desde a sua aprovação, foi definido que a União ficaria autorizada a custear cerca de R$ 20 bilhões em um fundo administrado pela Caixa, que também poderá receber recursos privados. Segundo o texto da lei, os valores serão depositados em uma conta bancária com o nome do estudante.

Lula sancionou em janeiro a lei do programa Pé de Meia (Foto: Reprodução / Ricardo Stuckert/Presidência da República)
Lula sancionou em janeiro a lei do programa Pé de Meia (Foto: Reprodução / Ricardo Stuckert/Presidência da República)

O programa

Segundo a fonte, para ter acesso ao Pé-de-Meia, os alunos deverão ter uma frequência escolar mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e também comprovar a realização de matrícula no ano seguinte e ter participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a medida, o objetivo do governo é promover a redução da evasão escolar e estimular a conclusão do Ensino Médio.

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Sendo assim, conforme o ‘Correio Braziliense’, o programa, pretende pagar cerca de R$ 9 mil aos estudantes que completarem a etapa do ensino médio, que tem duração de 3 anos. No entanto, deverão cumprir os seguintes requisitos:

  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
  • Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
  • O estudante deverá passar de ano para receber o valor anual;
  • Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração;
  • Concluir o ano com aprovação;
  • Além disso, o incentivo do Enem só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Logo do Programa Pé de Meia (Foto: Reprodução/ Internet)
Logo do Programa Pé de Meia (Foto: Reprodução/ Internet)

Como são feitos os pagamentos do programa?

  • Bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança da Caixa aos estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio;
  • R$ 1.800 por ano (neste ano R$ 1.600) para aqueles que completarem o ano, sendo R$ 200 por mês;
  • R$ 1.000 ao fim do ano, que será pago no ano seguinte;
  • Por fim, mais R$ 200 para participantes do Enem (os dois dias de prova).

Neste ano, além do incentivo matrícula, serão pagas 8 parcelas, dessas que, duas já foram pagas.

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Quando a Caixa foi criada?

A Caixa Econômica Federal, carinhosamente conhecida como Caixa, foi criada em 12 de janeiro de 1861, pelo Imperador Dom Pedro II. Na época, era chamada de Caixa Econômica e Monte de Socorro. Desde sua fundação, o banco visa incentivar a poupança e oferecer crédito à população brasileira. Ao longo de sua história, a instituição desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do país, financiando diversos projetos e iniciativas importantes.

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Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br

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