Lei em município do estado de São Paulo implementa uma lei bizarra a qual proíbe a comercialização e o consumo de melancia e ANVISA liga o alerta após acusação de morte

Pode soar de forma muito absurda, mas existe um município do interior de São Paulo que possui uma lei em vigor que proíbe o consumo e a comercialização de melancia.

Isso mesmo que você leu! A fruta, uma das mais populares e consumidas no Brasil, foi acusada, no século 19, de causar mortes por supostamente transmitir febre amarela.

O caso é tão curioso que chega a ligar o alerta da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não pela fruta em si, mas pela complexidade de uma legislação tão antiga e sem embasamento científico permanecer válida.

Mas, calma, a gente explica! A partir de informações coletadas no portal Gazeta de S.Paulo, a equipe do TV Foco, especializada em fiscalização e serviços, traz mais detalhes sobre essa lei e o porquê ela chama a atenção e pode ligar o alerta da autarquia.

Uma lei centenária

A cidade em questão é Rio Claro, localizada a cerca de 170 quilômetros da capital paulista:

• A prefeitura de Rio Claro criou a lei que proíbe a melancia em 30 de novembro de 1894 e a registrou no primeiro livro de leis do município, que o Arquivo Público e Histórico local preserva até hoje.

• A justificativa para a proibição era o suposto risco à saúde: na época, acreditava-se que a melancia transmitia febre amarela e era responsável pelas mortes da época.

As autoridades nunca revogaram a lei, apesar de a ciência já ter comprovado que a fruta não tem qualquer relação com a doença, e, teoricamente, ela ainda está em vigor.

Mas muitos moradores de Rio Claro descumprem a regra e consomem a melancia sem problemas, conforme relatado pelo Diário do Litoral.

Por que isso liga o alerta da ANVISA?

Conforme muitos sabem, a ANVISA é responsável por regulamentar e fiscalizar alimentos e medicamentos no Brasil.

Nesse contexto, ela pode se preocupar com casos como esse por dois motivos principais:

• Desinformação e riscos à saúde pública: Leis baseadas em conceitos ultrapassados e sem embasamento científico podem gerar confusão e desinformação entre a população.
• Fiscalização e atualização de normas: A permanência de uma lei como essa revela a necessidade de revisão periódica das legislações municipais, estaduais e federais, garantindo que estejam alinhadas com o conhecimento científico atual.

Tá, mas qual é a consequência de comer melancia em Rio Claro?

Ao contrário do que a lei de Rio Claro sugere, a melancia é uma fruta segura e altamente benéfica para a saúde.

Rica em água, vitaminas e antioxidantes, ela ajuda na hidratação, melhora a saúde da pele e contribui para o bom funcionamento do sistema imunológico.

O mosquito Aedes aegypti infectado transmite exclusivamente a febre amarela, e o consumo de alimentos não tem qualquer relação com a doença.

Ou seja, mesmo que essa lei absurda ainda esteja oficialmente em vigor, as autoridades dificilmente punirão alguém por consumir melancia em Rio Claro.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), leis antigas e sem sentido prático na sociedade atual dificilmente são aplicadas.

No entanto, o caso serve como um alerta para a importância de revisar e atualizar normas que já não fazem sentido.

Enquanto isso, os brasileiros continuam amando a melancia, uma das frutas mais populares, e consideram Rio Claro um dos casos mais curiosos e inusitados de legislação no país.

Conclusões:

Rio Claro mantém desde 1894 uma lei absurda que proíbe a venda e consumo de melancia, baseada na crença errada de que transmitia febre amarela.

A ciência já desmentiu essa ligação, mas as autoridades nunca revogaram a lei, alertando a ANVISA sobre desinformação e a urgência de atualizar normas ultrapassadas.

Na prática, os moradores consomem a fruta sem problemas, e a lei, embora vigente, dificilmente é aplicada.

Mas, para saber sobre mais casos envolvendo fatos absurdos e até mesmo outras proibições, clique aqui*.

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