Alerta máximo: Nova lei se prepara e poderá trazer até 110% de aumento para aposentados pelo INSS

Estes aposentados do INSS precisam saber detalhes sobre a nova lei que se prepara e poderá trazer um aumento de até 110% no benefício

Primeiramente, para quem não sabe, o Instituto Nacional do Seguro Social, ou seja, o INSS, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.

Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a Nova Lei que se prepara, e poderá trazer até 110% de aumento para aposentados pelo INSS. Vamos conferir?

Bom, para melhor entender, estamos falando sobre o projeto de Lei que pretende pagar 110% do salário de benefício para quem recebe a aposentadoria por invalidez. Ou seja, o projeto de Lei, que está em fase de tramitação, visa conceder o valor de 110% do salário base de benefício.

O que é uma aposentadora por invalidez?

Para quem não sabe, a aposentadoria por invalidez tem como principal objetivo substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência.

Contudo, o valor desse benefício acaba sendo menor em muitos casos, pois depende de uma média de contribuição, que diminuiu mais na Reforma da Previdência.

Portanto, quem recebe este tipo de aposento acaba ganhando menos do que se estivessem trabalhando. 

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De acordo com informações do portal O Dia,  o valor corresponde a 60% da média dos salários de contribuição, mais 2% se excederem os 20 anos de contribuição para homens e 15% para as mulheres.

Em prol de tudo isso, foi desenvolvido o projeto de Lei 4769/2012 de autoria do Senador Paulo Paim, que visa conceder 110% do salário benefício, acrescida de 2% por ano de contribuição do beneficiário de aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente de trabalho.

Contudo, ainda não há previsão sobre quando esse projeto será aprovado, pois a última movimentação foi em 2021, com aprovação em 2021 pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Agora ele está com a Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda votação.  Além disso, vale salientar que, caso seja aprovado em todas  as comissões designadas, ainda precisa ser aprovada na Presidência da República.