Em edição do Bom Dia MT, telejornal da Globo, uma bomba envolvendo CORTES no benefício do INSS é confirmada e atinge cerca de 680 mil de idosos que dependem do recurso
Em edição do Bom Dia MT, no ar ainda no fim de julho, foi confirmada uma notícia que deixou milhares de idosos 60+ que dependem dos benefícios concedidos pelo INSS completamente em choque.
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Como até já mencionamos em matérias anteriores, nos últimos tempos um pente-fino anda atingindo benefícios concedidos pelo Governo bem como aposentadorias e auxílios pagos pela autarquia, a fim de enxugar os custos e principalmente de combater fraudes, conforme proposto por uma canetada de Simone Tebet, como podem ver através desse link*
Porém, além dos demais benefícios que geralmente passavam por essa operação, o mesmo deverá atingir o BPC, bem como os benefícios por incapacidade estão sendo alvos do mesmo, como podem ver através desse link*.
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A questão é que toda essa movimentação pode significar um adeus aos R$1412 pagos aos beneficiários que não se adequarem às novas regras.
Em meio à reportagem, foi passada a informação de que essa ação do pente-fino do BPC deve começar pelos beneficiários que estão fora do CadÚnico do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos:
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“Essa medida que é uma maneira de evitar fraudes vai começar em agosto e deve atingir cerca de 680 mil pessoas em todo o país. A operação pente-fino do INSS vai checar benefícios por incapacidade temporária e BPC”– Afirmou a reportagem
Fora isso, os pedidos de prorrogação do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio doença), já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial, antes essa medida era automática.
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Sendo assim, aqueles que tem um afastamento com uma classificação CID que não seja de longos períodos, a exemplo de seis meses, ao ligarem para o atendimento do INSS estão sendo encaminhados para esse tipo de perícia.
Vale destacar que embora a operação tenha como expectativa rever pelo menos 680 mil benefícios até o fim deste ano, esse número pode subir para 800 mil até o fim do programa de revisão que não tem prazo para encerrar, conforme exposto no BDMT.
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Convocação:
Vale destacar que o INSS já começou a executar as convocações das pessoas que recebem BPC e se encaixam nesse grupo que precisa se inscrever ou atualizar seus dados. Inclusive já foram publicadas regras mais rígidas para concessão e revisão do BPC.
Segundo as normas, aqueles que recebem o BPC, não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terão que atualizar os dados:
- Em 45 dias, se morarem em uma cidade de até 50 mil habitantes;
- Em 90 dias, se morarem em cidades maiores.
Caso seja encontrada alguma irregularidade ou apontamento de fraude o benefício deverá ser automaticamente bloqueado.
Como idosos poderão manter o pagamento do BCP do INSS?
No caso BPC (Benefício de Prestação Continuada), é preciso considerar duas condições conjugadas para o pagamento da renda. Uma delas é a incapacidade e a outra, a condição social.
Por lei, têm direito ao Bpc famílias com renda de um quarto do salário mínimo por mês por pessoa da família. Porém, agora tudo está sendo bem averiguado. Mesmo porque essa situação pode mudar, uma vez que a família auxiliada pode conseguir conquistar novas oportunidades e modificar o seu patamar.
Não entram na regra de renda do BPC os benefícios de aposentadoria e pensão, desde que sejam no valor do salário mínimo, hoje em R$ 1.412.
Sendo assim, para não perder o BPC, caso ainda tenham direito, é importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico, como dito acima na matéria, e tenham exames que confirmem a condição de incapacidade, quando esta existir.
Ainda de acordo com o portal Folha de S.Paulo, Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, alega que uma das maneiras de não perder o benefício do BPC é provar a quantidade de gastos.
No caso de um domicílio que precisa gastar com remédios caros, fraldas e sessões de fisioterapia, por exemplo, é possível declarar esses gastos como algo que neutraliza a renda das pessoas no domicílio, de acordo com
