Salário mínimo de mais de R$2 mil chega para grupo de trabalhadores e Lei Trabalhista arma reviravoltas para novo cálculo e jornada de trabalho!
Lei trabalhista fixa piso salarial nacional de grupo de trabalhadores e nova PEC visa modificar a atual regra para uma jornada de trabalho mais curta.
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Portanto, segundo informações do portal Cofen Gov, há uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação que luta para mudar as horas semanais e o salário dos enfermeiros.
A medida propõe vincular o piso salarial da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais, podendo alterar o cálculo proporcional para todas as categorias.
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Vale ressaltar que atualmente, a Lei de 2022 fixa os pisos salariais em R$4.750 como valor-base para enfermeiros.
Os técnicos de enfermagem recebem R$3.325 e auxiliares R$2.375, proporcionalmente à carga horária semanal de 44 horas.
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A disparidade entre os pisos são o centro do debate, isso pois, enquanto os técnicos recebem 70% do piso dos enfermeiros, os auxiliares têm direito a apenas 50%.
Desse modo, a PEC busca alterar o cálculo proporcional e já está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
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Conclusões finais
Em conclusão, a proposta em discussão pode representar um avanço significativo para a categoria, garantindo melhores condições de trabalho e valorização salarial.
A vinculação do piso à jornada de 30 horas semanais pode trazer mais equidade e qualidade de vida aos profissionais da Enfermagem.
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Agora, resta acompanhar a tramitação da PEC e os impactos que essa mudança poderá trazer para a classe trabalhista.
Qual é a previsão para o salário mínimo de 2027?
Projeções do Governo Federal indicam que o salário mínimo será de R$ 1.676 em 2027.
Entretanto, estudos apontam que o poder de compra do salário mínimo deve permanecer estagnado até 2026. Fatores como inflação persistente e políticas fiscais restritivas podem impactar o valor real do salário mínimo nos próximos anos.
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