45 dias de folga: Lei trabalhista em vigor na Era Lula crava descanso EXTRA à lista de CLTs em 2025

Educadores públicos garantem período maior de descanso, além de adicionais no pagamento

Existe uma lista de trabalhadores com acesso a diferentes benefícios dentro da CLT. Um deles, inclusive, diz respeito às férias, que podem passar de um mês.

Para as categorias em geral, o período máximo nas empresas é de 30 dias. Mas, para outra parte dos profissionais, cabe a licença premium, que garante folgas maiores.

Segundo o IBGE, mais de 38 milhões de cidadãos estão trabalhando formalmente no país. No geral, as regras da CLT falam, principalmente, sobre a jornada diária e os afastamentos remunerados.

Para os professores da rede pública, por exemplo, além das férias anuais de 30 dias, surge o acréscimo do recesso escolar. Com isso, acaba totalizando quase 45 dias de descanso.

Isso também significa que, além do pagamento do período de férias, os educadores ainda têm direito ao adicional que corresponde a um terço do valor do salário. O cálculo é feito sobre todos esses dias.

Qual o salário mínimo dos professores?

O novo reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em janeiro, atualizando o pagamento dos profissionais que atuam nas escolas municipais e estaduais. Este ano, a nova base para esses grupos ficou fixada na faixa de R$ 4.867,77 por mês, pela Portaria nº 77/2025.

A mudança é de 6,27% sobre o ano passado, segundo o Ministério da Educação, que definiu o atual piso, válido para aqueles que cumprem a jornada de 40 horas semanais. De acordo com o órgão do Governo Federal, o aumento está acima da inflação medida pelo INPC, que é de 4,77%.

O projeto de valorização surgiu em 2008. Na época, Lula estava no segundo mandato como presidente do Brasil e Fernando Haddad atuava como ministro da Educação. Além de FGTS, férias, horas extras e 13º, os professores também têm direito à gratificação por atividade de docência, paga ao longo do ano.

Conclusão

• Em resumo, a CLT garante um período de férias maior aos professores;

• Além do período de descanso, os educadores também recebem gratificações ao longo do ano;

• Em 2025, o salário mínimo da profissão subiu para R$ 4.867,77, com definição pelo MEC.

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