Nada de 44 horas por semana: Lei trabalhista em vigor garante jornada de 30 horas para lista de CLTs

Com jornada padrão de 44 horas semanais, essa lei trabalhista confirma que essa lista de CLTs precisam de uma jornada de apenas 30 horas
A jornada padrão no Brasil é a de 44 horas semanais por conta da escala 6×1. Então, as pessoas trabalham de segunda a sexta fazendo 8 horas e no sábado fazem mais 4 para fechar a semana dos CLTs.
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Mas, a nossa lei trabalhista permite que empresas pratiquem outros modelos. Podemos citar a jornada de 30 horas. Geralmente é praticada por concursados e algumas empresas específicas.
Em resumo, essas pessoas trabalham de segunda à sexta, cumprindo a carga de 6 horas diárias, totalizando 30 horas na semana. E geralmente o horário de pausa é de 15 minutos para almoçar.
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Quais CLTs seguem essa carga horária específica?
Conforme informações do site Sólides, há inúmeras profissões que seguem essa carga horária específica. Podemos citar, como exemplo, as profissões abaixo:
- advogados (até 20 horas semanais);
- agente comunitário de saúde (até 40 horas semanais);
- atendentes de telemarketing (até 36 horas semanais);
- bancários (até 36 horas semanais);
- bombeiro civil (até 36 horas semanais);
- estagiários (até 30 horas semanais);
- jornalistas (até 30 horas semanais);
- pilotos de aeronave (jornadas de 11, 14 ou 20 horas semanais);
- radiologistas (até 24 horas semanais).
Além disso, vale destacar que é a lei n° 13.467, aprovada em novembro de 2017, que altera o artigo 58-A da CLT que defende essa carga horária de 30 horas por semana:
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“Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais”.
E o fim da escala 6×1?
Além disso, vale destacar que está em discussão o fim da escala 6×1. A ideia é que todo o país passa a seguir a escala 5×2 com uma jornada de 40 horas semanais. O intuito é permitir que os trabalhadores passem a ter mais momentos de lazer.
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Na escala atual, muitos trabalhadores reclamam que não têm condições de conviver direito com a família por conta do cansaço. Então, a nova escala deve ajudar os CLTs.
Além disso, vale lembrar que já tem empresas aderindo à escala 5×2. Isso está gerando mais empregos e melhor qualidade de vida para esses trabalhadores. E pesquisas comprovam que trabalhadores rendem mais em escala reduzida.
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Autor(a):
Larisse Oliveira
Larisse Oliveira é graduada em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará e atua como redatora especializada em celebridades e televisão desde 2019. Com ampla experiência na cobertura de programas de TV, reality shows e redes sociais de personalidades públicas, Larisse publica matérias com foco em entretenimento e cultura pop. No site TV Foco, é responsável por atualizar os leitores sobre os principais acontecimentos do fim de semana no universo televisivo. Contato: larisse.oliveira@otvfoco.com.br Email: larisse.oliveira@otvfoco.com.br