Uma lei trabalhista que está em vigor garante folga obrigatória de 120 dias para uma lista de trabalhadores CLTs
Todos os CLTs precisam estar ciente de todas as leis trabalhistas, principalmente aquelas que garantem folga aos trabalhadores. Até porque algumas situações do cotidiano exige que as pessoas fiquem por vários dias em casa.
Neste caso trata-se da licença e do auxílio maternidade, para as futuras mães, que podem ficar meses sem trabalhar e seguirem recebendo seus salários normalmente.
De acordo com o portal do Governo, uma lei em vigor garante a licença-maternidade e o salário-maternidade para as novas mães. O mínimo que as empresas devem conceder de folga para suas funcionárias é de 120 dias, ou seja, quatro meses.
Porém, há empresas que aderem ao programa do Governo, Empresa Cidadã, em que amplia em 60 dias as folgas nestes casos. Assim, de vez ficarem quatro meses de folga, cuidando do filho, ficam seis meses, sendo uma excelente notícia para as mulheres.
Enquanto as mães possuem o direito de ficar no mínimo quatro meses em casa, os pais ainda lutam para que tenham mais dias em casa.
Além de acompanhar o crescimento do recém-nascido, também ajuda a mãe, que tem grande parte do dia comprometido e dedicado para a criança.
Salário garantido às mães
A lei ainda garante o salário maternidade, que não deve ser menor que a de um salário mínimo, que em 2025 está em R$1.518.
A futura mamãe empregada e com a carteira assinada tem direito de receber durante esse período de licença o valor integral de seu salário.
Portanto é como se fosse um salário em dobro, já que está recebendo o valor sem que esteja exercendo a sua função na empresa.
Essa lei deixa as grávidas mais tranquilas, mas acabam dificultando procurar um trabalho, já que o empregador sabe do tempo que ela ficará fora.
Importância da Licença-Maternidade
A licença maternidade é fundamental para uma mãe, para que ela passe os últimos dias de sua gestação sem estresse.
Além disso, nos primeiros meses é quando o bebê mais acorda durante a noite, geralmente com fome, o que faz os pais não descansarem.
Somado a tudo isso, a mãe precisa amamentar o seu filho várias horas por dia, e por isso a importância de ficar em casa e não precisar trabalhar.
Sem contar que a todo momento está com tempo disponível para dar ao seu bebê os melhores cuidados possíveis.