Uma lei trabalhista revela se as empresas precisam arcar com o valor do combustível dos CLTs que vão de carro
Todos os trabalhadores precisam estar cientes das obrigações garantidas em lei por parte das empresas e empregadores.
Isso porque muitos ainda têm dúvidas se devem receber algum auxílio para o pagamento do combustível, caso vá de carro para o serviço.
De acordo com o portal a Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do combustível não é algo obrigatório para as empresas.
Em relação ao meio de locomoção, o empregador deve liberar o Vale-Transporte, mas é para deslocamento por transporte público.
Porém, algumas empresas disponibilizam o vale combustível, aos CLTs que utilizam seus veículos para ir e voltar do trabalho, ou aos que executam tarefas externas.
Esse auxílio pode substituir o Vale-Transporte desde que tenha um acordo individual ou coletivo formalizado com o sindicato da categoria.
O reembolso pode ser total ou parcial, dependendo do acordo que aconteceu entre o empregado e o empregador. Isso varia muito também do valor gasto semanalmente pelo condutor.
Portanto, as empresas não tem a obrigação de arcar com os custos do combustível, mas pode ter um acordo para que isso aconteça.
Qual o valor do vale combustível?
A CLT não determina um valor fixo do vale combustível, para as empresas que entram em comum acordo com o seu empregado.
Isso porque depende da distância da residência do colaborador e o local de trabalho, e a quantidade de dias que vai presencial no mês.
Também varia de acordo com o consumo médio do veículo, o preço do combustível na região e o orçamento da empresa para esse benefício.
Geralmente os motoristas que utilizam regularmente o carro precisam abastecer ao menos uma vez por semana. O valor pode chegar próximo aos R$500 todos os meses, só de combustível.
Como pagar o vale combustível?
Há três principais maneiras de realizar o pagamento do vale combustível, caso a empresa opte por isso. O primeiro é com um cartão pré-pago, recarregado mensalmente e exclusivo a postos credenciados.
Uma outra maneira é o reembolso por meio de comprovantes, com o colaborador apresentando notas fiscais de abastecimento.
Por fim o benefício flexível, quando as empresas usam uma plataforma de benefícios flexíveis, onde disponibilizam um valor mensal, dentre eles o combustível.
A melhor maneira de descobrir se a sua empresa oferece esse benefício é passando pelo RH.