Oficial, 9 dias de folga e 40 horas semanais: Lei trabalhista traz 2 presentões à lista de brasileiros em 2025

Nessa matéria, falamos de uma lei trabalhista que confirma nada mais, nada menos do que 2 presentões a uma lista de brasileiros em 2025

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que os trabalhadores brasileiros possuem uma série de direitos garantidos por lei. Tudo isso graças a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dessa vez, por exemplo, falaremos de uma lei trabalhista que vai garante mais 9 dias de folga e apenas 40 horas semanais. O presente, na verdade, vai para uma lista de brasileiros que trabalham na área da educação.

Assim como outros trabalhadores, o professor tem direito às férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado, horas extras, entre outros. Além disso, surgem novos adicionais de pagamentos ao longo do ano.

Mas, existem diferenças entre os profissionais da rede pública e privada. Conforme a CLT, o educador das escolas particulares deve ter uma carga horária máxima de 8 horas diárias, totalizando até 44 horas semanais.

Já nas instituições municipais e estaduais, a jornada acaba sendo reduzida para 40 horas. Surge também a possibilidade de se ausentar por 9 dias nos casos de casamento ou morte de cônjuge, pais ou filhos. Mas, não para nisso.

Isso porque o período não pode ter desconto da folha de pagamento, valendo somente aos educadores, formalmente chamados de licenças de “gala” e “nojo”. Isso serve para resguardar o bem-estar do trabalhador.

Quanto tempo é preciso trabalhar para receber o seguro-desemprego?

De acordo com o portal Mobills se faz necessário estar trabalhando por um período determinado. Tudo isso para contar com o benefício. Desse modo, o site deu mais detalhes sobre o direito, dizendo:

“Se é sua primeira vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses com carteira assinada. Caso seja sua segunda vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 9 meses. E se é a sua terceira ou mais vez recebendo, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses”, afirmou o portal.

Por fim, veja: Adeus FGTS, 13° salário e mais: Lei trabalhista revela quantas faltas liberam demissão por justa causa