Conta de luz aniquilada: Lei EM VIGOR traz corte no tão temido pagamento para idosos e cai como vitória

Giovana Misson — Mon, 09 Oct 2023 17:41:52 +0000

Idosos olhando contas e luzes acessas (Fotos: Reproduções / Internet)

Tarifa Social de Energia Elétrica possibilita descontos na conta de luz para alguns idosos

No dia 26 de abril de 2002,a tarifa social de energia elétrica , TSEE, entrou em vigor e visa a isenção e descontos na conta de luz.

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Desse modo, a lei visa o acesso justo à energia elétrica para alguns idosos, como os idosos e pessoas de baixa renda.

De acordo com o portal do Governo Federal, existem três grupos que podem ter descontos de 100% a 65% na conta de luz.

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O programa é para idosos que possuem 65 anos ou mais e que estejam inscritos no BPC.

O BPC é pago para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, com renda mensal de até um quarto de salário-mínimo.

NOTÍCIAS DE PARCEIROS

Aqueles que seguem as regras do programa poderão ter os seguintes descontos na conta de luz:

Parcela de consumo mensal de energia elétrica	Desconto	Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 30 KW/h	65%	B1 subclasse baixa renda
de 31 a 100 KW/h	40%
de 101 a 220 KW/h	10%
a partir 221 KW/h	0%

Tarifa Social de Energia Elétrica (Foto: Reprodução / Governo Federal)

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Além disso, segundo o portal do Governo Federal, famílias inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal também possuem descontos.

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Desse modo, a renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência, cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos ou equipamentos que demandem o consumo de energia elétrica. também possuem direito ao benefício.

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Os descontos da tarifa social de energia elétrica para essas pessoas segue a mesma para os idosos citados a cima.

No entanto, o programa não para por aí. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos também possuem o desconto.

Parcela de consumo mensal de energia elétrica	Desconto	Tarifa para aplicação da redução
de 51 a 100 KW/h	100%	B1 subclasse baixa renda
de 31 a 100 KW/h	40%
de 101 a 220 KW/h	10%
a partir 221 KW/h	0%

Conta de luz (Foto: Reprodução / Internet)

COMO GARANTIR O DESCONTO NA CONTA DE LUZ?

A tarifa passou a ser concedida automaticamente desde janeiro de 2022. Na conta de luz, basta a pessoa verificar a descrição “Classe”, que terá a indicação de “Tarifa Social”.

Mas, se não estiver sinalizado, a pessoa deverá atualizar o Cadastro Único, segundo o portal UOL.

Depois disso, você deverá entrar em contato com a empresa de energia elétrica e informe seus dados.

Conta de luz (Foto: Reprodução / Internet)

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