Lei de Lula vigente hoje (3) informa idosos que estão isentos da conta de luz em 2026
Lei de Lula garante isenção na conta de luz desses idosos (Foto: TV Globo)
Lei de Lula promete isenção no pagamento da conta de luz a todos esses idosos que cumprirem esse requisito em 2026 e todos precisam está cientes
Graças a essa lei assinada por Lula, milhares de idosos estão sendo agraciados com a isenção na conta de luz em 2026. Essa iniciativa faz parte de uma lei assinada pelo presidente no ano passado.
Segundo o G1, em 7 de outubro de 2025, Lula sancionou a lei que amplia a tarifa social da conta de luz para famílias do Cadastro Único e com consumo mensal de até 80kWh. Dessa maneira, milhões passaram a ter desconto.
Estimativas do governo apontam que 60 milhões de brasileiros tiveram isenção total na conta de luz e outros 55 milhões foram beneficiados com desconto. Então, economia para geral.
Quais grupos tem direito a esse benefício?
- Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
- Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos no CadÚnico;
- Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.
Sendo assim, os idosos entram no grupo que recebe BPC. Boa parte dessas pessoas mais velhas sofrem até para arcar com os remédios, então, o desconto é bem-vindo.
Como já destacado, quem quiser ter acesso ao benefício e ter uma isenção total, basta ter um consumo de até 80kWh. Mesmo que ultrapasse o valor, os beneficiários ainda terão um bom desconto.
Planos do governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre o objetivo do governo federal com a ampliação da tarifa social para mais famílias brasileiras:
“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”.
Como ter acesso ao benefício da lei?
Basta a pessoa se enquadrar nos grupos citados que elas já passam a ter o desconto. Claro, é importante ter um registro no CadÚnico, afinal, as distribuidoras de luz usam esses dados para liberar o desconto.
Sendo assim, desde que tenha cadastro e se enquadre, terá seu desconto na conta de energia. É um benefício que acerta milhões de brasileiros e é algo muito positivo as famílias mais carentes.