Lei traz isenção em 6 dívidas, incluindo luz e telefone aos idosos https://tvfoco.uai.com.br/lei-traz-isencao-em-6-dividas-incluindo-luz-e-telefone-aos-idosos O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sun, 28 Sep 2025 13:30:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Lei em vigor traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de telefone, luz e mais, aos idosos 60+ em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/lei-traz-isencao-em-6-dividas-incluindo-luz-e-telefone-aos-idosos/ Fri, 09 May 2025 03:20:03 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2385009 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Entenda como funciona a Lei do Superendividamento (Foto: Divulgação)
Entenda como funciona a Lei do Superendividamento (Foto: Divulgação)
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Se estiver com problemas financeiros, a população mais velha pode solicitar amparo especializado para conseguir lidar com as dívidas acumuladas

Você sabia que os idosos têm direitos garantidos por lei para se livrar das dívidas? Sim, é verdade! Isso também se aplica aos aposentados do INSS, que têm renda fixa.

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Este ano, o salário mínimo é de R$ 1.518, válido também às aposentadorias. No entanto, sabemos que esse valor mal cobre as cobranças básicas e, por isso, é essencial saber o que pode ajudar nas contas.

Por exemplo, além das gratuidades, descontos em atividades culturais, vagas em estacionamentos e prioridades no cotidiano, os idosos contam com um importante direito: a redução de juros por atrasos.

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Isso ocorre através da Lei do Superendividamento. A intenção é garantir uma velhice mais tranquila para as pessoas acima de 65 anos, que representam mais de 10,9% da população brasileira, segundo o IBGE.

Lei do Superendividamento
Lei do Superendividamento garante facilitar o pagamento de uma série de dívidas (Foto: Agência Brasil)

Afinal, como funciona?

Essa lei ampara aqueles com dívidas maiores que a renda mensal, muitas vezes impossíveis de pagar por causa dos juros excessivos. Ela protege os idosos de práticas abusivas através de regras judiciais.

NOTÍCIAS DE PARCEIROS

Nesse caso, o cidadão deve procurar pelos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou a Defensoria Pública. Depois, uma análise é feita para verificar se o perfil do endividado se enquadra nas regras da lei, que busca evitar que as dívidas se tornem uma bola de neve.

Assim, a população mais velha consegue renegociar dívidas e encontrar uma solução para as dificuldades financeiras. Ou seja, se você está enfrentando dificuldades financeiras, não hesite em procurar ajuda!

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Tarifa Social, Água
Lei garante descontos nas dívidas de água, mas ainda encobre várias outras aos idosos (Foto: Divulgação)

O que cobre a Lei do Superendividamento?

  • Água;
  • Luz;
  • Gás;
  • Telefone;
  • Faturas de cartões de crédito;
  • Empréstimos pessoais e financiamentos.
Idosos, Benefício de Prestação Continuada
População mais velha pode recorrer à Lei do Superendividamento através da Justiça (Foto: Agência Brasil)

Conclusão

  • Em resumo, idosos têm direitos para se livrar de dívidas excessivas;
  • A Lei do Superendividamento ajuda com dívidas maiores que a renda;
  • Com isso, a redução de juros e renegociação de dívidas se tornam possíveis;
  • Órgãos de defesa do consumidor, como Procon, já oferecem essa ajuda;
  • A lei cobre contas como água, luz, cartões de crédito, entre outras em aberto.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os benefícios que estão em vigor!

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