Para garantir bem-estar da população mais velha, o governo propõe uma série de benefícios, que incluem as tarifas mensais, mas existem algumas exigências

Em São Paulo, os idosos já podem pedir pelos descontos nas contas de água e luz. Essa regra é garantida pela lei atual, beneficiando uma longa lista de cidadãos.

A ação também se estende para outras regiões do país. Hoje, segundo o IBGE, a população acima de 60 anos representa 15,6% da população nacional. No entanto, no estado liderado por Tarcísio de Freitas, do Republicanos, a concentração é maior.

Para garantir a qualidade de vida de quem já passou da idade, o Governo Federal, em parceria com as companhias estaduais, concede benefícios que envolvem as contas essenciais nas residências. Sobre a cobrança da luz, por exemplo, surge a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Desde 2002, o programa tem amparado pessoas de baixa renda, oferecendo descontos de até 100% nos boletos. Houve algumas alterações nas regras nos últimos anos, mas as ofertas ainda variam de acordo com o consumo mensal de cada família que viva em ambientes residenciais.

Porém, segundo o Ministério de Minas e Energia, o principal foco está na subclasse social e alguns grupos específicos que estejam com os dados registrados no CadÚnico. A medida é aplicada automaticamente para quem já faz parte de outros programas sociais, como o Bolsa Família.

Caso contrário, o cidadão precisa entrar com o pedido. “Podem solicitar o desconto idosos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada. […] Mas, é importante fazer o requerimento e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social”, diz a nota.

E a conta de água?

No ano passado, foi sancionada a Lei 14.898/24, da Tarifa Social de Água e Esgoto, que também vale para idosos e pessoas de baixa renda. Assim como na conta de luz, o programa também prevê descontos na água para quem recebe até meio salário mínimo e esteja registrado no CadÚnico. Neste caso, o benefício é de, no máximo, 50% do valor.

Conclusão

• Em resumo, os idosos residentes de São Paulo têm direito aos descontos na água e luz;

• A Tarifa Social, que faz parte do Governo do Federal, também se estende para outros estados;

• Famílias de baixa renda, entre outros grupos sociais, também podem pedir pelo benefício.

+ Contudo, veja ainda outros benefícios garantidos aos idosos!

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