É lei: Veja idosos que não terão direito ao 13º salário do INSS em 2026

Essa lista de idosos não recebem 13° salário do INSS e precisam se atentar desde já a essa lei em vigor que confirma esse não pagamento em 2026

Estamos no mês de março e a notícia da vez é o pagamento deo 13° salário do INSS aos aposentados. A expectativa é que as parcelas desse extra caia entre os meses de abril e maio.

Conforme informações do jornal O Globo, o Governo Federal planeja liberar o pagamento para cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas, injetando R$ 78 bilhões na economia.

Claro, ainda necessita-se de uma confirmação oficial por parte do Ministério da Previdência e a liberação do cronograma através de um decreto presidencial até o início de abril.

Mas, espera-se que siga o padrão dos anos anteriores e é por isso que já tem aposentado ansioso apra efetuar o saque. Mas, se de um lado temos um grupo pronto para receber, do outro, temos um que não tem direito.

Não recebem 13° salário do INSS

Por lei, beneficiários do BPC/LOAS não tem direito a receber esse extra por conta da natureza assistencial de seus auxílios. Para receber ele, você geralmente não contribuiu com a previdência.

Por exemplo, recebe esse tipo de benefício idosos com 65 anos ou mais que são de baixa renda e não tem comprovação de pagamento da previdência. Além disso, ainda temos as pessoas com deficiência.

Desde que sejam de baixa renda, e comprovada a deficiência, elas podem receber em qualquer momento. Sendo assim, é um benefício assisencial que por le não cabe 13° salário.

Quem tem direito ao 13°?

Por lei, tem direito ao benefício quem faz parte da lista abaixo:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Sendo assim, os demais não recebem e precisam ter noção disso para evitar qualquer constrangimento.

Qual o calendário do INSS desse mês de março?

Até um salário mínimo:

• Final 1: 25 de março
• Final 2: 26 de março
• Final 3: 27 de março
• Final 4: 30 de março
• Final 5: 31 de março
• Final 6: 1º de abril
• Final 7: 2 de abril
• Final 8: 6 de abril
• Final 9: 7 de abril
• Final 0: 8 de abril

Acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1º de abril
• Finais 2 e 7: 2 de abril
• Finais 3 e 8: 6 de abril
• Finais 4 e 9: 7 de abril
• Finais 5 e 0: 8 de abril

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