Fique por dentro das leis que estão a caminho para beneficiar os idosos

Novas leis da CNH que estão sendo encaminhadas no Brasil, chegam aos idosos com 60 anos ou mais, como verdadeiros presentes e podemos provar.

Nessa sexta-feira (15), vocês irão saber detalhes sobre as legislações que simplesmente vem pra aniquilar a renovação do documento e o preço dos carros a este público.

De acordo com informações do portal FDR, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal já aprovou o projeto de lei que simplesmente conta com um desconto significativo de 50% no valor da renovação da CNH e tem como principal objetivo  facilitar e tornar mais acessível esse processo para os idosos.

Assim, é muito importante destacar ainda que o desconto na renovação da CNH não implica em flexibilização das regras de trânsito. Portanto, confira a seguir os passos para a renovação do documento:

• Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
• Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
• Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.

Outro ponto que não podemos deixar passar, é sobre o prazo para a renovação do documento, de acordo com a idade do cidadão, confira a seguir:

Qual o prazo para renovação da CNH no Brasil?

• Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.
• Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.
• Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

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E as informações não param por aí. No que se trata do preço dos carros, de acordo com informações do portal Capitalist, um projeto de lei está em discussão com o objetivo de mudar o cenário ao propor a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de veículos novos.

Dito isso, o objetivo é que os idosos possam contar com a isenção e que ela seja aproveitada a cada cinco anos, possibilitando a eles a renovação de seus veículos.

Além disso, a proposta também age na promoção da inclusão social e da igualdade, alinhando-se a benefícios já existentes para pessoas com Deficiência (PcD), que desfrutam de isenções na aquisição de carros. Contudo, é importante salientar que, pelo menos até então, trata-se apenas de um projeto.

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