Liberação de 5 bilhões, lei mais sonhada em vigor em SP e+: 3 benefícios cruciais à caminho dos idosos em 2024

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre 3 benefícios cruciais a caminho dos idosos em 2024

O ano de 2024 já chegou com tudo e notícias não param de surgir o tempo inteiro aos brasileiros, principalmente no que diz respeito aos idosos.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que liberação de 5 bilhões, lei mais sonhada em vigor em SP e mais, vocês saberão detalhes sobre os 3 benefícios cruciais à caminho dos idosos em 2024. Vamos conferir?

Pois bem, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal Câmara.

Conforme a fonte, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios.

As informações dão conta ainda de que o benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo. Hoje esses recursos beneficiam as áreas de saúde e educação. Contudo, é importante falar que o projeto ainda não foi aprovado integralmente, e deve ter um desfecho em 2024.

É importante falar que o PL 4392/21 institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que prevê assistência financeira da União – limitada a R$ 5 bilhões anuais – a estados e municípios que possuem serviços de transporte público coletivo urbano regular.

Seguindo com as nossas informações, podemos citar também, de acordo com o portal A Tribuna, a lei mais sonhada em São Paulo.

O que aconteceu com o INSS?

As informações dão conta de que em São Vicente, uma lei que torna preferenciais todos os assentos dos ônibus do transporte coletivo municipal. Passam a ter preferência, em qualquer banco, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, quem tem deficiência ou mobilidade reduzida, passageiros com limitação temporária de locomoção e viajantes autistas.

E por fim, mas não menos importante, segundo informações do portal Economia em Pauta, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou ajustes nas taxas de juros para o empréstimo consignado destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.