Patrícia Poeta confirma nova lei para retirada do saldo FGTS
Nesta sexta-feira, 28, Patrícia Poeta paralisou o Encontro, da Globo, para comentar a nova medida do FGTS, que permite a liberação total do fundo.
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Durante o programa, a apresentadora conversou com Jorge Felix sobre a alteração no Saque-Aniversário do FGTS.
A noda medida do Governo irá beneficiar diversos trabalhadores com a liberação do saldo total do fundo.
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“O Governo anunciou novas regras. Quem fez a opção pelo saque-aniversário, ficou com o dinheiro retido no fundo, vai ter esse valor liberado“, iniciou Patrícia Poeta.
Saque-Aniversário
Primeiramente, Jorge Felix explicou como funciona a modalidade de Saque-Aniversário para trabalhadores com carteira assinada.
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O Saque-Aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo de sua conta do FGTS no mês do seu aniversário.
No entanto, quem opta por essa modalidade e é demitido sem justa causa, não tem direito ao saque total do fundo, recebendo apenas a multa de 40%.
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Mudança nas regras
Porém, o Governo Federal anunciou uma mudança temporária para quem escolheu o saque-aniversário.
Agora, o governo liberará o saldo total do fundo para aqueles que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
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Esses trabalhadores poderão retirar o valor integral do FGTS, mas a medida é provisória.
Ou seja, os trabalhadores que forem demitidos após a publicação da medida terão o saldo retido e receberão apenas a multa de 40%.
Calendário de pagamento do FGTS
Além disso, o Governo informou que a nova medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões.
O calendário seguirá dessa forma:
Para valores de até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos de janeiro a abril
- 7 de março: nascidos de maio a agosto
- 10 de março: nascidos de setembro a dezembro
Para valores acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: nascidos de janeiro a abril
- 18 de junho: nascidos de maio a agosto
- 20 de junho: nascidos de setembro a dezembro
Quem não terá direito ao saque do FGTS?
Por fim, três grupos de trabalhadores não terão direito à retirada do saldo total do FGTS:
- Aqueles que optarem pelo saque-aniversário após a publicação da medida;
- Trabalhadores que pedirem demissão;
- Trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário por meio de empréstimo.
Considerações finais
Em resumo, Patrícia Poeta confirmou que trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poderão retirar o saldo total do FGTS.
Porém, a medida é provisória e não valerá para os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário após o dia 28 de fevereiro de 2025.
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