Inúmeros trabalhadores podem receber saldo do FGTS em dois passos
De fato, o FGTS visa criar uma reserva financeira ao trabalhador CLT com depósitos mensais no fundo.
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Existem diversas possibilidades de saque, como o saque-aniversário, desastre natural, término de contrato por prazo e mais.
Nesta segunda-feira, 30, iremos mostrar todos os detalhes sobre o saque do término de contrato sem justa causa.
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Valores
O depósito é feito todo mês pela empresa e não há desconto no contracheque do trabalhador.
De acordo com informações do UOL, o valor é de 8% do total bruto da renda do trabalhador CLT, como salário, horas extras, adicional noturno e mais.
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Demissão sem justa causa
Desse modo, o trabalhador demitido sem justa causa e que não optou pelo saque-aniversário poderá retirar o saldo total do FGTS, segundo o portal O Antagonista.
O trabalhador terá apenas dois passos para realizar o saque. Veja:
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- A empresa precisa informar ao sistema da Caixa a rescisão do contrato;
- Em seguida, o trabalhador deverá ir até uma agência com a carteira de trabalho e com o respectivo registro da baixa do contrato.
Além disso, saque pode ser feito em até cinco dias úteis após o empregador comunicar a rescisão do contrato à Caixa.
Muita de 40%
Quando o empregado for dispensado sem justa causa e antes do término do contrato, o empregador terá que lhe pagar uma multa de 40% sobre os valores depositados na conta do FGTS, devidamente corrigidos.
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Saque-aniversário do FGTS
Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
Desse modo, caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
Saldo
Por fim, para saber o saldo do FGTS, basta seguir esses passos:
- Primeiramente, acesse a conta pelo site www.caixa.gov.br;
- Em seguida, clique em “Benefícios e Programas” ou “Serviços ao Cidadão”;
- Clique em “FGTS”;
- Clique em “Extrato do FGTS”;
- Digite os números do PIS e do CPF;
- Insira sua senha;
- Por fim, no menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.
Considerações finais
Em suma, o trabalhador demitido sem justa causa e que não optou pelo saque-aniversario poderá sacar o depósito total do FGTS em uma agência da Caixa.
Veja mais informações sobre o FGTS clicando aqui.
Quem recebe o FGTS?
Por fim, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito de toda pessoa com contrato de trabalho formal, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais.
