O INSS traz uma lista com 14 doenças para benefício temporário ou permanente imediato; veja todos os detalhes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece diferentes modalidades de aposentadorias, incluindo dois tipos que garantem benefício imediato em 2025 devido a uma lista de 15 doenças.
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Tratam-se do auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de incapacidade permanente). Existem 15 doenças que podem ofertar esses benefícios “imediatamente”.
No entanto, vale ressaltar que, o que realmente determina o direito ao benefício do INSS não é o diagnóstico da doença em si, mas sim a incapacidade do segurado para o trabalho.
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Aposentadoria por incapacidade temporária ou permanente
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a advogada previdenciária Tais Santos, para conseguir a concessão dos benefícios, primeiramente, o segurado precisa ter cumprido a carência do INSS.
A carência é o período de contribuições exigido pela lei para o segurado ter direito aos benefícios do INSS. Para o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente, a carência mínima é:
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- de 12 contribuições mensais, o equivalente a 12 meses de contribuição.
Contudo, existem exceções importantes, como em casos de acidente de trabalho, doenças profissionais ou doenças adquiridas por esforço repetitivo, ou exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho, onde não há exigência de carência.
Lista com 15 doenças que garantem o benefício do INSS
Ao contrário do que muitos pensam, de acordo com a advogada, não existe uma lista fixa de doenças que automaticamente geram o direito ao benefício do INSS.
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Ademais, o que realmente importa para garantir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez do INSS trata-se da comprovação de que a doença causa incapacidade para o trabalho.
Ou seja, a pessoa precisa demonstrar que, devido à condição de saúde, não é mais capaz de exercer suas atividades profissionais, mesmo que o diagnóstico seja de uma doença grave.
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O ponto crucial é a incapacidade efetiva para o trabalho, e não apenas o diagnóstico de uma doença grave. Contudo, algumas doenças não exigem a carência, garantindo imediatamente o benefício.
Doenças que não exigem carência
Embora a carência de 12 meses seja a regra para a concessão de benefícios, algumas doenças específicas podem dispensar esse requisito.
Se a pessoa for diagnosticada com uma dessas condições e não puder trabalhar, ela pode ter direito ao benefício mesmo sem ter contribuído por 12 meses.
Entre essas doenças estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave (que deve ser devidamente comprovado)
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira (não apenas visão monocular, mas cegueira em ambos os olhos)
- Paralisia irreversível
- Cardiopatia grave (doenças do coração)
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (HIV)
- Contaminação por radiação
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (AVE/AVC)
- Abdome agudo cirúrgico
Essas doenças são consideradas condições em que o CLT pode acabar sendo afastado do trabalho sem a necessidade de cumprir a carência, caso seja filiado ao INSS e tenha iniciado as contribuições.
A prova da incapacidade geralmente é feita através de um relatório médico, que deve detalhar o CID da doença e o impacto que ela tem na capacidade do trabalhador de exercer suas atividades.
Como solicitar o benefício?
De acordo com o site do INSS, para solicitar o benefício basta seguir esses dois passos:
1 – Pedir o serviço
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Benefício por Incapacidade”;
- Clique no serviço desejado.
2 – Receber resposta
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Considerações finais
- O INSS oferece benefícios “imediatos”.
- Como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente, para pessoas incapacitadas de trabalhar devido a doenças graves.
- Embora a regra exija 12 meses de contribuição, algumas doenças, como câncer, HIV e AVC, dispensam essa carência.
- A concessão dos benefícios depende da comprovação da incapacidade para o trabalho, não apenas do diagnóstico da doença.
- Para solicitar o benefício, o segurado pode acessar o Meu INSS, fazer o pedido e acompanhar o processo online.
Por fim, veja também mais uma matéria sobre aposentadoria do INSS CLICANDO NESTE LINK.
