Muitos brasileiros ainda não sabem, mas essa lista de doenças permitem aposentadoria imediata e sem contribuição pelo INSS
Poucos brasileiros sabem, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém uma política especial para casos em que o tempo de contribuição não é necessário para se aposentar.
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Sim, isso mesmo. Existem condições específicas que permitem aposentadoria imediata, sem a carência mínima exigida em 2025: A aposentadoria por invalidez.
Mas, além, da cegueira, que doenças ou condições dão direito ao benefício? O time de especialistas do TV Foco mergulhou no tema para esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o assunto; confira!
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O que é a aposentadoria por invalidez?
Acima de tudo, é importante entender o que é a aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Em suma, esse benefício é concedido a segurados que, após avaliação médica, são considerados incapazes de trabalhar de forma definitiva, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
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Em situações comuns, o trabalhador precisa ter ao menos 12 meses de contribuição ao INSS para poder solicitar o benefício.
No entanto, o que muitos trabalhadores ainda não sabem, é que em casos graves de saúde ou acidentes, essa carência pode ser totalmente dispensada pelo INSS.
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Doenças que garantem aposentadoria imediata
De acordo com a Portaria Interministerial nº 22/2022, há 17 doenças graves ou condições de saúde que permitem ao segurado solicitar aposentadoria por invalidez sem cumprir a carência mínima.
A seguir, veja a lista em vigor para 2025:
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- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave (com alienação mental)
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids)
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (AVC agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Essas condições não só isentam da carência como também aceleram o processo de concessão do benefício.
E se minha doença não estiver na lista?
Se sua condição for incapacitante, mas não estiver na descrição acima, calma! A lista oficial é uma referência, mas não é uma limitação absoluta.
Ou seja, mesmo que sua condição não esteja entre as citadas, a aposentadoria pode ser concedida, desde que a gravidade e a incapacidade permanente sejam comprovadas.
Além disso, acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou condições adquiridas no ambiente de trabalho também permitem a isenção da carência.
Situações como paraplegia após acidente de trânsito, surdez causada por ruído contínuo e até Síndrome de Burnout por excesso de trabalho são alguns exemplos.
Requisitos para garantir o benefício
Mesmo sem a exigência de carência, alguns critérios precisam ser cumpridos:
- Solicitação correta do benefício, com anexos obrigatórios.
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Impossibilidade de reabilitação para outras funções;
- Comprovação com documentos médicos e perícia do INSS;
- Manutenção da qualidade de segurado (ou estar no período de graça);
- Não estar recebendo auxílio-doença sem cessação prévia;
- Ter ocorrido um acidente ou diagnóstico de doença grave;
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Primeiro, o pedido deve ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo simplificado:
- Acesse meu.inss.gov.br ou o app Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do gov.br;
- Busque por “Benefício por Incapacidade”;
- Clique em “Pedir Novo Benefício”;
- Preencha os dados solicitados;
- Anexe documentos médicos e laudos, além do seu documento com foto;
- Finalize o pedido e acompanhe pelo portal.
Porém, atenção: Embora o processo seja online, é altamente recomendável procurar um advogado previdenciário, já que o INSS costuma negar pedidos mal instruídos ou incompletos.
Considerações Finais
Em 2025, ainda existem brasileiros que seguem trabalhando mesmo em condições de saúde críticas, sem saber que têm direito à aposentadoria por invalidez imediata.
A lista das 17 doenças graves é apenas a porta de entrada para entender como o INSS trata casos severos. Porém, a verdade é que muitos trabalhadores poderiam estar amparados.
Agora que você conhece os critérios e doenças contempladas, não deixe de agir. Seja para você ou alguém próximo, essa informação pode trazer um amparo indispensável.