Além da aposentadoria do INSS, lista de idosos 65+ tem direito a outro salário na gestão de Lula

Benefício além da aposentadoria do INSS é garantido para lista de idosos ainda em 2025

Não chega a ser uma dúvida que, a aposentadoria do INSS é um benefício fundamental para milhões de brasileiros arcarem com os gastos básicos todos os meses. Atualmente, o valor mínimo garantido pelo órgão do Governo Federal é R$ 1.518,00, ou seja, um salário mínimo.

Todavia, o que muitos idosos com baixa renda não imaginam é que, também podem ter direito a um benefício mensal, mesmo sem contribuição a Previdência Social. Para quem ainda não sabe, estamos falando sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se trata de um auxílio assistencial pago a pessoas com 65 anos ou mais, ou indivíduos com deficiência que comprovem vulnerabilidade econômica.

Benefício garantido na gestão Lula

Em suma, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a grande responsável por garantir o benefício além da aposentadoria. O pagamento em questão é reajustado de acordo com o salário mínimo, ou seja, terá um reajuste no ano de 2026 na gestão Lula (PT).

Para garantir o mesmo em conta, é preciso ter renda familiar per capita menor que um quarto do salário mínimo, ou seja, até R$ 379,50 por pessoa (considerando o mínimo de 2025). Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com os dados atualizados.

Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia à Previdência Social. Ademais, o intuito é garantir condições básicas de subsistência aos que não possuem meios de sustento nem apoio familiar o bastante.

É possível acumular aposentadoria e BPC?

Em suma, a mesma pessoa não pode receber simultaneamente uma aposentadoria do INSS e o BPC, já que são benefícios com finalidades distintas. Ademais, a legislação não permite o acúmulo de um benefício previdenciário com um benefício assistencial.

Como solicitar o BPC?

Ademais, para dar entrada no pedido do BPC, o requerente necessita apresentar CPF, RG e comprovante de residência. O benefício não prevê 13º salário e muito menos pensão por morte, já não se trata de um direito previdenciário, mas sim, assistencial.

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