Conheça a lista de mulheres que têm direito a receber benefícios do INSS mesmo sem estarem empregadas em 2025
Muitas mulheres não sabem, mas é totalmente possível receber benefícios do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo estando desempregadas.
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Acontece que a Previdência garante direitos importantes, como o salário-maternidade, para seguradas que ainda estão no chamado período de graça ou que optem por contribuir como segurada facultativa.
O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social para mulheres e, em algumas situações, para homens. Ele é concedido nos casos de:
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- Nascimento de filho
- Aborto não criminoso
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Segundo o INSS, mesmo que a mulher esteja desempregada, ela pode ter direito ao benefício se ainda estiver no período de graça, o tempo em que mantém a cobertura previdenciária mesmo sem contribuir.
Além disso, as mulheres desempregadas podem se inscrever como seguradas facultativas, pagando suas contribuições e garantindo o acesso ao benefício.
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Período de graça
O período de graça varia conforme a situação da segurada, atingindo a seguinte lista:
- Sem limite para quem já está recebendo algum benefício, exceto auxílio-acidente e auxílio-suplementar
- Até 12 meses após o fim de benefícios por incapacidade, salário-maternidade ou término das contribuições para quem deixou de exercer atividade remunerada
- Prazo ampliado em 12 meses se a pessoa tiver mais de 120 contribuições mensais
- Mais 12 meses para desempregadas que comprovem seguro-desemprego ou registro no Sine
- Até 12 meses após cessar segregação por doença ou detenção
- Até 3 meses após licenciamento militar
- Até 6 meses para quem contribui como segurada facultativa
Como contribuir como segurada facultativa
Mulheres desempregadas podem se inscrever como seguradas facultativas a partir dos 16 anos, mesmo sem exercer atividade remunerada.
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Assim, isso permite manter o direito aos benefícios previdenciários e contabilizar o tempo de contribuição para a aposentadoria. A contribuição facultativa só conta a partir da data de inscrição e não retroage.
Carência para receber o benefício
Para algumas categorias, o salário-maternidade não exige tempo mínimo de contribuição, como é o caso de:
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- Empregadas de empresa
- Trabalhadoras avulsas
- Empregadas domésticas
Já contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais precisam ter pelo menos dez meses de contribuição. Em caso de perda da qualidade de segurada, é necessário ter cumprido 50% da carência, ou seja, cinco meses para essas categorias.
Como solicitar o benefício?
A inscrição e solicitação do salário-maternidade podem ser feitas pelo Meu INSS, pelo site ou app, ou pelo telefone 135. O processo é simples e garante que a segurada mantenha seus direitos mesmo sem vínculo empregatício.
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