Antes da idade mínima: Lista de segurados pode solicitar aposentadoria do INSS aos 55 anos

Descubra quais segurados do INSS podem se aposentar aos 55 anos antes da idade mínima e veja como solicitar o benefício em 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversas modalidades de aposentadoria, permitindo que os segurados da Previdência Social se programe de acordo com seu tempo de contribuição e condições de trabalho.

Atualmente, a idade mínima para solicitar aposentadoria do INSS é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Só que existe uma lista de segurados que podem se aposentar antes, inclusive aos 55 anos. Isso graças à chamada aposentadoria especial.

De acordo com o INSS, a aposentadoria especial é voltada para aqueles trabalhadores que atuam em condições que podem prejudicar a saúde a longo prazo. Profissionais expostos a agentes nocivos ou situações de risco podem se aposentar mais cedo.

Esse benefício parece com o concedido a professores e policiais, que também têm regras diferenciadas por causa da natureza do trabalho. O ponto principal é que a exposição ao risco precisa ser permanente, ocorrendo de forma frequente durante toda a rotina de trabalho.

Quem pode solicitar a aposentadoria especial do INSS?

Segundo o INSS, entre os profissionais que podem pedir a aposentadoria especial estão:

• Mineiros que trabalham em subsolo
• Operadores de britadeira de rocha subterrânea
• Carregadores de rochas
• Perfuradores de rochas em cavernas

A legislação define os riscos por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento fornecido pelo empregador que comprova exposição a agentes nocivos. Ruído, calor, produtos químicos, umidade e periculosidade são alguns exemplos desses agentes que precisam ser comprovados.

Como solicitar a aposentadoria especial?

Para pedir a aposentadoria especial, o segurado deve:

• Ter contribuído pelo menos 180 meses para a carência
• Comprovar o tempo total de contribuição e a exposição aos agentes nocivos
• O tempo de contribuição exigido varia de acordo com o tipo de risco: 25, 20 ou 15 anos.
• Basta fazer a solicitação no app ou site Meu INSS e comparecer à perícia se necessário.

Mudanças da reforma da previdência

Vale ressaltar que a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de setembro de 2019, trouxe alterações importantes para a aposentadoria especial. Agora, além da carência e comprovação da exposição, é necessário respeitar a idade mínima de acordo com o tempo de atividade:

• 15 anos de atividade: 55 anos de idade
• 20 anos de atividade: 58 anos de idade
• 25 anos de atividade: 60 anos de idade

Quem já tinha cumprido os requisitos antes da reforma não precisa atender à idade mínima. No entanto, ainda precisa ter contribuído por 180 meses e observar o modelo de transição, que usa a pontuação mínima, somando idade, tempo de contribuição e tempo de efetiva exposição, variando de 66 pontos a 86.

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