Existe uma tabela de doenças que asseguram o afastamento temporário do trabalho, mas, em alguns casos, o descanso é permanente
O INSS, para quem não sabe, tem uma categoria de aposentadorias que não dependem de idade mínima. Ela, no entanto, envolve uma lista de doenças que impossibilitam o cidadão de seguir atuando normalmente no mercado de trabalho.
Um recente estudo epidemiológico do Ministério da Saúde apontou que a prevalência da depressão ao longo da vida está em torno de 15,5% no Brasil. Já de acordo com a OMS, cerca de 18 milhões brasileiros sofrem com transtornos de ansiedade. Mundialmente, ambas já são consideradas como os “males do século”.
Em 2022, após a pandemia, uma pesquisa revelou que, a cada ano, os números vêm aumentando ainda mais. Diante de uma demanda tão grande, o INSS tem adaptado as regras e, agora, as duas doenças estão incluídas na lista que garante o auxílio mensal por incapacidade temporária ou, em alguns casos, a aposentadoria imediata, a depender do diagnóstico.
Segundo o Ministério da Previdência, tanto a depressão quanto a ansiedade são consideradas para que o trabalhador consiga se aposentar por invalidez. Para quem nunca contribuiu, o Governo Federal também oferece o Benefício de Prestação Continuada, que paga um salário mínimo mensal para idosos em situação de vulnerabilidade e pessoas com problemas de saúde.
Como comprovar incapacidade ao INSS?
- Para a aposentadoria por invalidez, a depressão deve ser crônica ou irreversível;
- Já sobre a ansiedade, o solicitante deve provar como a doença afeta o cotidiano;
- Será necessária a perícia médica para atestar o diagnóstico válido para a concessão;
- O instituto também pode exigir uma carência mínima de 12 meses de contribuição;
- Ainda assim, o beneficiário pode ser convocado esporadicamente, após a liberação;
- Se houver recusa, a Justiça pode ajudar a contestar a decisão e ingressar com recursos.
Conclusão
- Em resumo, o INSS garante a aposentadoria, sem idade mínima, para algumas doenças;
- A lista inclui diagnósticos como depressão e ansiedade, apontados como os males do século;
- O cidadão, no entanto, precisa comprovar a incapacidade de seguir no mercado de trabalho;
- Em contrapartida, para quem não tem contribuições, existe a possibilidade de pagamento do BPC.
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