Aposentadoria IMEDIATA e isenção de imposto: Lista de doenças do INSS atualizada em 2024 chega com 2 salvações

Brasileiros que possuem essas doenças conseguem garantir não somente uma aposentadoria imediata como isenção crucial

Muitos brasileiros talvez nem saibam, mas o INSS garante aos cidadãos uma aposentadoria imediada, como uma isenção crucial, caso os mesmos consigam comprovar alguns diagnóstico.

Isso porque uma lista com novas doenças foram atualizadas e 2024 e você precisa se inteirar delas para saber se tem direito a esses benefícios

1- Aposentadoria imediata

A aposentadoria em questão, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é paga a todos os trabalhadores, que por alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.

Essa concessão é condicionado à uma avaliação de um médico perito, ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.

Porém, graças ao Atesmed, sistema criado para aliviar as questões das filas, muitos estão conseguindo essa concessão de forma antecipada*.

(*Para saber melhor sobre o atestmed e como ele funciona, clique aqui*)

Lista de doenças atualizada

Vale  lembrar que essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência.

Porém, no intuito de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir esse período.

De acordo com o portal Jornal Contábil, essas doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :

• Acidente vascular encefálico agudo
• Abdome agudo cirúrgico
•  Hanseníase
• Cegueira
• Tuberculose ativa
• Transtorno mental grave
• Doença de Parkinson
• Cardiopatia grave
• Neoplasia maligna (câncer)
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Espondilite anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
• Contaminação por radiação (Com base em conclusão da medicina especializada.

É bom deixar claro que o direito à aposentadoria por incapacidade não depende da função trabalhista do beneficiário, porém os mesmos devem contribuir de maneira regular, sendo CLT ou autônomo.

Para efetuar a solicitação do benefício, o trabalhador deverá:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social;
• Clicar na aba “Perícia Inicial”
• Ao acessa-la seguir as instruções da plataforma digital.

Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.

Qual isenção algumas doenças diagnosticadas garantem?

Outra isenção garantida para quem possuí certas doenças graves doença grave é a isenção de Imposto de Renda, um benefício estabelecido no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988.

De acordo com o portal UOL, doenças como câncer, problemas cardíacos, parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras graves decorrentes de acidentes de trabalho estão entre aquelas que concedem direito à isenção.

Embora o direito esteja assegurado, o processo para obtê-lo é complexo. É preciso buscar um médico, preferencialmente do serviço público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e sua data de diagnóstico.

Com o laudo em mãos, é necessário contatar o INSS ou o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria (para funcionários públicos) e ingressar com um requerimento solicitando a isenção.

MAS ATENÇÃO! Nesse processo pode ser demorado ou resultar em negativa.

Nesses casos, a alternativa é recorrer a um processo judicial, com auxílio de um advogado especializado em direito tributário ou previdenciário.

A isenção de imposto sobre os rendimentos é um direito concedido a todos os aposentados e pensionistas, tanto civis quanto militares, que sejam portadores de alguma das seguintes doenças graves:

• AIDS
• Alienação mental
• Cardiopatia grave (doença grave no coração)
• Cegueira
• Contaminação por radiação
• Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose múltipla
• Espondiloartrose anquilosante
• Fibrose Cística (mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia grave (doença grave nos rins)
• Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
• Neoplasia maligna (câncer)
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose ativa
• Portadores de moléstia profissional.