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Muitos motoristas podem acreditar que chegar a determinada idade garante automaticamente a isenção do IPVA, mas isso não é verdade. Mesmo sem uma lei específica que libere o imposto apenas por critério de idade, milhares de idosos podem se livrar do pagamento do tributo em 2026.
Para isso, basta se encaixar nas regras de isenção já existentes. Nesta quinta-feira, 27, traremos detalhes sobre as regras.
Na prática geral, quem tem direito a isenção do IPVA são pessoas com deficiência (PCD), portadores de doenças e proprietários de veículos antigos, conforme o ano de fabricação.
Desse modo, muitos idosos acabam incluídos nessas categorias e conquistam a isenção do imposto obrigatório.
Mas, é importante lembrar: as regras não são exclusivas para idosos, qualquer cidadão pode solicitar, desde que cumpra os critérios definidos por cada estado.
Idosos que apresentem deficiência física, intelectual, mental ou sensorial podem pedir a isenção total ou parcial do IPVA, de acordo com informações do portal AutoEsporte.
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Entre as situações mais comuns que garantem o benefício estão:
Desse modo, para receber o benefício, o motorista deve comprovar o diagnóstico por meio do laudo médico pericial emitido pelo IMESC ou órgão e equivalente em cada estado.
Além disso, cada estado possuí suas próprias regras. A isenção pode ser total ou parcial e o valor do veículo pode depender de cada local.
Outra isenção comum em grande parte dos estados é por conta de doenças. Muitas delas são mais frequentes em pessoas acima dos 60 anos. Entre as principais:
Ou seja, grande parte do público idoso acaba se enquadrando nessas condições e garantindo a isenção do IPVA no ano de 2026.
Além disso, outros perfis também podem solicitar a isenção, dependendo da legislação estadual:
A isenção do tributo também pode ocorrer a partir da data de fabricação do veículo. Veja a regra para cada estado:
Por fim, as regras da isenção variam de acordo com a lei de cada estado. Por isso, o ideal é consultar diretamente o site da Secretaria da Fazenda da sua região ou ir até um posto de atendimento.
Assim, você confirma se tem direito à isenção e quais documentos são necessários para solicitar o benefício para o próximo ano.
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.