Luana Piovani processa o Pânico e sofre primeira derrota na Justiça

A atriz Luana Piovani move um processo contra a Band e o programa Pânico, que chegou ao fim em dezembro do ano passado. No entanto, de acordo com o jornalista Luciano Guaraldo, ela acabou sofrendo a primeira derrota, após uma determinação do juiz Daniel Vianna Vargas, da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Essa ação será julgada em São Paulo, cidade onde moram os réus, e não no Rio, cidade de Luana. Dessa forma, ela terá que atravessar a ponte aérea para as audiências. A atriz processa os integrantes do programa por danos morais e a decisão do juiz foi proclamada no dia 30, decretando que não cabe a ele julgar o processo.

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“Usualmente a jurisprudência pende para o local em que vivem os atingidos”, diz o magistrado. “A parte autora também é pessoa de notoriedade e visibilidade nacionais, não comportando o argumento de que no local de sua moradia haverá maior repercussão dos fatos. Trata-se de pessoa conhecida nacionalmente”, afirma ele.

“Dessa forma, a competência deve ser fixada pela regra geral, domicílio dos réus”, finaliza Vianna. O advogado da atriz, Ricardo Brajterman, no entanto, diz que ficou “até feliz” com a transferência de cidade, de acordo com a publicação. “No Rio, o processo simplesmente não andava”, explica ele.

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O advogado afirma que o processo “ficou parado de outubro de 2016 até outubro de 2017”. Esse processo é movido contra Rodrigo Scarpa (o Repórter Vesgo), o apresentador Emílio Surita, o diretor Alan Rapp e o produtor Marcelo Picon, por ter sido abordada por Scarpa na praia do Leblon, no Rio.

Ele tentou entregar-lhe um buquê de flores, mas ela não aceitou e acusou o programa de “assustar e violentar mentes sem motivos”. O programa foi proibido pela Justiça de citar o seu nome e de se aproximar dela.