Maior VITÓRIA do ano: Lula aprova novo benefício do INSS e nova lei EM VIGOR traz pagamento de grana EXTRA
Presidente Lula sancionou lei envolvendo o INSS (Foto: Ricardo Stuckert/PR/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Após sanção do presidente Lula (PT), beneficiários do INSS poderão contar com um tempo de espera bem menor nas filas da perícia
Com a eleição de Lula (PT) na presidência, houve uma série de mudanças que podem ser consideradas benéficas para os brasileiros. Uma delas impacta diretamente os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nos últimos anos, houve um aumento considerável na espera para atendimento e perícia no órgão. Sem os devidos trâmites, milhares de brasileiros ficam sem o direito de receber benefícios.
Essa situação, entretanto, teve uma mudança drástica nos últimos meses. Em 14 de novembro, o presidente Lula sancionou o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
De acordo com divulgação no “Diário Oficial da União”, atualmente existe a criação de medidas para reduzir filas em processos do INSS. Com a diminuição das filas, mais brasileiros conseguem ter acesso a benefícios indispensáveis, como o auxílio-doença.
Sede da Previdência Social (Foto: Agência Brasil)
Esse programa, no entanto, terá a duração de nove meses e consistirá em algumas ações que incentivem funcionários e peritos do INSS a reduzirem a fila. Entre as ações estão:
- o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente
- a permissão do uso de telemedicina para as perícias
De acordo com o g1, o programa tem alguns focos. O primeiro deles é resolver processos administrativos com análise acima de 45 dias. O atendimento também avalia serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.
MAIS BENEFÍCIOS
Por fim, o PEFPS atende exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
A lei sancionada também permite a utilização da telemedicina em exames periciais.
ATÉ QUANDO VAI O ATUAL MANDATO DE LULA?
Vitória a beneficiários em 2023 (Foto: Reprodução/Meu INSS/Canva)