Lula sanciona lei que beneficia milhares de pessoas na fila do INSS

Desde a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma série de mudanças começaram a acometer o país. Em sua maioria consideradas benéficas aos brasileiros. Uma delas impacta diretamente os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa vez, por exemplo, vamos falar de um novo benefício aprovado pelo chefe de estado que traz um pagamento extra.

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É indiscutível que nos últimos anos, houve um aumento considerável na espera para atendimento e perícia no INSS. Sem os devidos trâmites, milhares de brasileiros ficam sem o direito de receber benefícios. Com essas filas imensas e uma demora absurda com os atendimentos que acaba prejudicando muitos brasileiros que necessitam do auxílio.

Essa situação, no entanto, teve uma mudança radical nos últimos meses. Isso porque em 14 de novembro, o presidente Lula sancionou o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Que visa reduzir as filas das perícias e otimizar os atendimentos do INSS.

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Previdência Social (Reprodução: Internet)

Previdência Social (Reprodução: Internet)

De acordo com divulgação no Diário Oficial da União, existe atualmente a criação de medidas para reduzir filas em processos do INSS. Com a diminuição das filas, mais brasileiros conseguem ter acesso a benefícios indispensáveis, como o auxílio-doença. O programa terá a duração de nove meses e consistirá em algumas ações que incentivem o pessoal do INSS a reduzirem a fila.

Entre as ações estão:

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  • Pagamento de dinheiro extra para servidores que trabalharem fora do horário do expediente
  • Além da permissão do uso de telemedicina para as perícias

Segundo o ‘g1’, o programa tem alguns focos. O primeiro deles é resolver processos administrativos com análise acima de 45 dias. O atendimento também avalia serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.

Pessoas na fila do INSS (Foto: Reprodução - Exame)

Pessoas na fila do INSS (Foto: Reprodução – Exame)

O que mais a lei permite?

Por fim, além do já citado, o PEFPS atende exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar. Dessa forma, a lei sancionada também permite a utilização da telemedicina em exames periciais.

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