Saiba mais sobre medida assinada por Lula que libera em torno de R$ 305M em 2026
Na manhã de hoje, quarta-feira (06/05), o TV Foco traz mais informações sobre medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso, na tarde de ontem, terça-feira (05/05), no perfil oficial do Governo no Instagram, foi publicado um comunicado com mais detalhes sobre a Medida Provisória que vai ajudar pessoas que foram vítimas de fortes chuvas em suas cidades.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que libera R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão usados em ações de proteção e defesa civil, com foco no socorro às vítimas, assistência humanitária e recuperação de serviços essenciais em regiões afetadas por desastres”, começou a publicação.
E continuou: “Nos últimos dias, os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul foram atingidos por fortes chuvas. O governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está com equipes técnicas mobilizadas para atender as regiões afetadas. Entre as ações, estão o reconhecimento da situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e a liberação rápida de recursos para assistência às famílias, limpeza das cidades e recuperação de serviços essenciais, com atuação da Defesa Civil Nacional”.
Mais sobre o assunto
Vale destacar que os recursos são provenientes de excesso de arrecadação relativo a Recursos Livres da União, segundo informações do site do próprio Governo.
Além disso, por se tratar de um crédito de valor muito alto, a indicação da fonte é dispensável, conforme a lei com o art. 167, inciso V, da Constituição Federal.
Qual o motivo dessa nova medida?
No caso, o texto ainda destaca a importância dessa nova medida e ainda traz dados das milhares de municípios que foram atingidos e pessoas que sofreram as consequências.
“O texto destaca que a imprevisibilidade está associada à ocorrência de desastres naturais graves, sobretudo decorrentes de chuvas intensas e estiagem, em diferentes partes do país, com impactos relevantes sobre a ordem pública e a paz social. Esses eventos, de múltiplas tipologias, atingiram aproximadamente 5 milhões de pessoas, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado, em cerca de 1.240 municípios das cinco regiões. O cenário caracteriza situação compatível com o conceito constitucional de calamidade pública, o que enseja despesas de natureza urgente e imprevisível”, dizia o texto.