Lula baixa nova lei histórica dos concursos públicos com prova para fazer sem sair de casa

O presidente armou nova lei avassaladora e que atinge em cheio milhares de brasileiros que poderão fazer a prova sem precisar sair de casa

A certeza de um emprego fixo é a grande motivação para milhões de brasileiros se empenharem nos concursos públicos. Afinal, por meio dessa seleção é possível garantir uma estabilidade financeira e respirar mais aliviado.

E por falar em concurso público, o presidente Lula baixou uma nova lei histórica com prova para fazer e sem precisar sair de casa. Segundo o portal ‘InfoMoney’ desta terça-feira (10), o presidente sancionou, sem vetos, a nova lei que moderniza e unifica as regras das provas de nível federal.

Vale dizer que, a medida estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e traz normas mínimas aos processos de seleção pública. Estamos se referindo a Lei 14.965/24, publicada no Diário Oficial da União de hoje e que se originou de projeto do ex-senador Jorge Bornhausen (SC), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (PL 252/03).

O decreto possui uma fase transição, se tornando obrigatória no dia (01) de janeiro de 2028, mesmo sua aplicação podendo ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público. Outro ponto é que, mesmo sendo para provas de nível federal, a lei possibilita que estados e municípios atualizem as normas de seleção.

É importante ter em mente que, segundo a mesma fonte, a nova legislação não se aplica para concursos de juízes, membros do Ministério Público ou de estatais que não recebem recursos governamentais para despesas de pessoal ou custeio, como a Petrobras.

NOVO MODELO DE PROVAS

A nova lei traz a possibilidade do candidato fazer o concurso público parcialmente ou totalmente a distância, pela internet ou por plataformas eletrônicas seguras e controladas. Para isso, é necessário a garantia do acesso igualitário às ferramentas e dispositivos necessários.

Outro ponto a ser destacado é que, a aplicação dessa forma de concurso público vai depender totalmente de regulamentação específica, assegurando que o processo seja abrangente e seguro, sem chances de fraudes pelos requisitos tecnológicos adequados.

Qual melhor concurso para começar?

Confira a seguir a LISTA dos melhores concursos públicos do Brasil para quem deseja iniciar a vida de concurseiro.

• Concurso da Polícia Federal.
• Concurso da Polícia Rodoviária Federal.
• Concurso da Receita Federal.
• Concurso do Banco Central.
• Concurso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
• Concurso do INSS também está entre os melhores concursos públicos.