Nova lei, benefício a caminho e pagamento em abril: Lula bate o martelo e 3 vitórias são confirmadas no INSS

Um pacote com 3 grandes novidades foram anunciados por LULA para os aposentados e pensionistas do INSS

O anúncio da nova lei e dos benefícios em trâmite, além do pagamento previsto para abril, marca uma tríplice conquista para os segurados do INSS, com a decisão firme de Lula.

O 13º salário do INSS em 2024 foi antecipado para abril e maio, injetando R$ 54 bilhões na economia e beneficiando mais de 33 milhões de pessoas.

Segundo a Revista dos Beneficiários, as datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício:

Beneficiários que recebem até um salário mínimo:

• 1ª parcela: 25 de abril
• 2ª parcela: 25 de maio

Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:

• 1ª parcela: 24 de abril
• 2ª parcela: 24 de maio

Aposentadoria imediata

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por invalidez aos segurados que estão incapacitados para o trabalho de forma total e permanente.

A doença precisa ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Doenças que podem dar direito à aposentadoria imediata no INSS:

• Câncer: em qualquer fase.
• Cegueira: total ou bilateral.
• Cardiopatia grave: que impeça o trabalho.
• Doença de Parkinson: em estágio avançado.
• Esclerose múltipla: em estágio avançado.
• Hepatite grave: com risco de morte.
• HIV/AIDS: em estágio avançado.
• Nefropatia grave: com necessidade de diálise.
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS): em qualquer fase.
• Tuberculose ativa: grave.

Outras doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez:

• Acidente vascular encefálico (AVE): com sequelas graves.
• Amputação de membros: que impeça o trabalho.
• Doenças mentais graves: que impeçam o trabalho.
• Doenças reumáticas: graves e incapacitantes.
• Doenças respiratórias graves: que impeçam o trabalho.

De acordo com a Revista dos Beneficiários, é importante ressaltar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. O trabalhador pode ser autônomo, CLT ou empregado, desde que esteja contribuindo regularmente.

Novas Regras

A partir de 2024, o INSS não está mais exigindo a prova de vida anual dos aposentados e pensionistas com 80 anos ou mais. Essa mudança visa facilitar a vida dos idosos e reduzir a necessidade de deslocamento para agências bancárias ou unidades do INSS.

De acordo com o Revista dos Beneficiários, o INSS vai cruzar dados de diferentes bases de dados governamentais para confirmar que o beneficiário está vivo. Isso significa que o idoso não precisa fazer nada para comprovar sua vida.

Quais são os dados que serão utilizados pelo INSS para a prova de vida?

O INSS utilizará dados como:

• Vacinação
• Uso de serviços digitais do governo
• Atendimento médico pelo SUS
• Recebimento de benefícios em outros órgãos públicos