Um pacote com 3 grandes novidades foram anunciados por LULA para os aposentados e pensionistas do INSS
O anúncio da nova lei e dos benefícios em trâmite, além do pagamento previsto para abril, marca uma tríplice conquista para os segurados do INSS, com a decisão firme de Lula.
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O 13º salário do INSS em 2024 foi antecipado para abril e maio, injetando R$ 54 bilhões na economia e beneficiando mais de 33 milhões de pessoas.
Segundo a Revista dos Beneficiários, as datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício:
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Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- 1ª parcela: 25 de abril
- 2ª parcela: 25 de maio
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
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- 1ª parcela: 24 de abril
- 2ª parcela: 24 de maio
Aposentadoria imediata
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por invalidez aos segurados que estão incapacitados para o trabalho de forma total e permanente.
A doença precisa ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
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Doenças que podem dar direito à aposentadoria imediata no INSS:
- Câncer: em qualquer fase.
- Cegueira: total ou bilateral.
- Cardiopatia grave: que impeça o trabalho.
- Doença de Parkinson: em estágio avançado.
- Esclerose múltipla: em estágio avançado.
- Hepatite grave: com risco de morte.
- HIV/AIDS: em estágio avançado.
- Nefropatia grave: com necessidade de diálise.
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS): em qualquer fase.
- Tuberculose ativa: grave.
Outras doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez:
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- Acidente vascular encefálico (AVE): com sequelas graves.
- Amputação de membros: que impeça o trabalho.
- Doenças mentais graves: que impeçam o trabalho.
- Doenças reumáticas: graves e incapacitantes.
- Doenças respiratórias graves: que impeçam o trabalho.
De acordo com a Revista dos Beneficiários, é importante ressaltar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. O trabalhador pode ser autônomo, CLT ou empregado, desde que esteja contribuindo regularmente.
Novas Regras
A partir de 2024, o INSS não está mais exigindo a prova de vida anual dos aposentados e pensionistas com 80 anos ou mais. Essa mudança visa facilitar a vida dos idosos e reduzir a necessidade de deslocamento para agências bancárias ou unidades do INSS.
De acordo com o Revista dos Beneficiários, o INSS vai cruzar dados de diferentes bases de dados governamentais para confirmar que o beneficiário está vivo. Isso significa que o idoso não precisa fazer nada para comprovar sua vida.
Quais são os dados que serão utilizados pelo INSS para a prova de vida?
O INSS utilizará dados como:
- Vacinação
- Uso de serviços digitais do governo
- Atendimento médico pelo SUS
- Recebimento de benefícios em outros órgãos públicos
