Decreto do presidente Lula garante aumento no salário mínimo, conta poupança e benefício aos idosos

Milhões de brasileiros já podem comemorar com o novo decreto do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que crava valor do salário mínimo, conta poupança e benefício aos aposentados em 2024.

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Portanto, de acordo com o portal Estadão, o presidente disse nesta última sexta-feira (9), que o governo continuará aumentando o salário mínimo e estendendo o benefício para aposentados.

A fala de Lula chega como uma resposta a sugestões de desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo para preservar as contas do governo sem parar de aumentar a remuneração mínima pelo trabalho.

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“Estou feliz porque nesses dois anos nós já aumentamos o salário mínimo em 11%”, disse na inauguração do Contorno Viário de Florianópolis, em Santa Catarina.

“Tem gente que acha e eu não deveria aumentar o mínimo porque atrapalha a Previdência. E eu vou continuar aumentando o mínimo porque quem ganha um salário mínimo tem que ser respeitado e tem que trabalhar para comer. Por que eu vou tirar o direito de um aposentado receber o aumento do salário mínimo?”, questionou o presidente.

Além disso, Lula comentou sobre o programa de bolsas para ensino médio voltado a estudantes de baixa renda, Pé-de-Meia, e desqualificou críticos da ação.

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“Tem gente que fala: ‘O Lula está gastando dinheiro desnecessário’. Quem pensa isso tem o filho estudando no estrangeiro”, disse o petista.

Vale ressaltar que o Ministério da Educação tinha bloqueado R$ 500 milhões em verbas do programa apenas três dias após anunciar sua expansão.

Segundo o Estadão, o congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente na semana passada. Após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que o Pé-de-Meia “não sofrerá qualquer alteração”, apesar do bloqueio.

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Quem tem direito ao Pé de meia?

Para receber o incentivo, é necessário atender às condições como estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios, e demais critérios detalhados na legislação do programa.

Salário mínimo de R$1.670 garantidos aos CLTs (Reprodução: Montagem TV Foco)
Salário mínimo (Reprodução: Montagem TV Foco)
Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar no ensino médio (Reprodução: Internet)
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Pacotão com 4 viradas entra em vigor no INSS - (Foto: Reprodução / Internet)
INSS – (Foto: Reprodução / Internet)