Muito além dos R$ 1.412: Governo Lula crava nova lei com aumento histórico a lista de trabalhadores em 2024

Uma nova lei cravada com um aumento histórico a lista de trabalhadores, muito além de um salário mínimo

O Governo Lula cravou uma nova lei com um aumento histórico para lista de trabalhadores em 2024, que vai muito além do que os R$1.412, e você precisa ficar por dentro de todas as novidades.

Sempre quando há alguma mudança em que mexe diretamente com o bolso dos brasileiros, todos ficam empolgados, pois as expectativas é que sempre seja melhor do que o atual momento.

De acordo com o portal ‘InfoMoney’, a Medida Provisória 1203/23 garante uma equiparação salarial e uma reestruturação dos cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Sendo assim, o governo vai se comprometer a implementar uma mudança na tabela remuneratória dos cargos, com a escala que é utilizada nas demais agências reguladoras, se concretizando a partir de 2026, para o nivelamento de todas.

Ainda segundo o site, a equiparação salarial será feita em três partes, sendo a primeira parcela de 40% em janeiro de 2024, a segunda de 30% em janeiro de 2025 e a terceira parcela, com os 30% restantes, em janeiro de 2026.

Para se ter uma noção sobre a diferença salarial entre as agências e o principal motivo do governo ter realizado essa Medida Provisória, a diferença é de mais de 6 mil reais entre as agências.

De acordo com o portal ‘Estratégia Concursos’, um Especialista da Agência Nacional de Mineração ganha 10 mil reais, enquanto nas demais agências reguladoras, para o mesmo cargo, o salário ultrapassa os 16 mil reais.

O prazo para a vigência de uma Medida Provisória é de 60 dias, sendo prorrogada automaticamente pelo mesmo período, caso não tenha sua votação concluída.

Qual a função da Agência Nacional de Mineração?

A principal função da Agência Nacional de Mineração é promover a gestão dos recursos minerais e também a regularização e fiscalização das atividades para os aproveitamentos dos recursos.