Lula veta projeto e impede esses brasileiros de manterem o Bolsa Família em 2026
Ilustração Bolsa Família e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Montagem TV Foco / GMN / Globo)
Lula veta projeto que permitiria manter Bolsa Família para safristas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente um projeto de lei que permitia os chamados “safristas” continuarem recebendo benefícios sociais, como Bolsa Família, mesmo durante períodos de trabalho formal nas safras agrícolas.
A medida já havia sito aprovada pelo Congresso Nacional e era vista com uma alternativa para estimular a contratação formal no campo sem comprometer a renda de famílias em situação de vulnerabilidade.
Nesta matéria, você saberá:
- Lula veta projeto que beneficiaria trabalhadores
- Medida permitiria manter o Bolsa Família durante contratos de safra
O que previa o projeto ?
O projeto de Lei 715/2023 buscava garantir que trabalhadores contratados temporariamente para atuar em colheitas e outras atividades sazonais pudessem assinar carteira de trabalho e receber o salário normalmente sem perder o acesso a programas sociais.
Na prática, a proposta determinava que a remuneração recebida durante o contrato da safra não fosse considerada no cálculo da renda mensal utilizada para conceder ou manter benefícios.
Com isso, muitos trabalhadores poderiam aceitar vagas formais durante determinados períodos do ano sem correr o risco de ter o Bolsa Família suspenso, segundo informações do Globo Rural.
Motivação do governo
Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo justificou o veto alegando que o texto apresentava problemas constitucionais e poderia gerar despesas públicas sem a devida previsão orçamentária.
Segundo o Executivo, a proposta alteraria critérios de permanência em programas sociais e criaria uma despesa obrigatória continuada sem apresentar estimativas de impacto financeiro nem indicar de onde viriam os recursos necessários para custeá-la.
O governo federal disse que a proposta “incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público”.
Ministérios recomendaram o veto
A decisão presencial contou com o apoio técnico de diversos órgãos do governo federal, como ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Setor agrícola critica decisão
A medida provocou reação imediata de representantes do agronegócio e de parlamentares ligados ao setor rural.
Isso porque, os safristas desempenham papel fundamental em culturas agrícolas como café, laranja, cana e diversas frutas.
Segundo empresas do setor, muitas vagas temporárias deixam de ser preenchidas porque trabalhadores temem perder benefícios sociais ao aceitarem contratos formais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das principais defensoras do projeto, afirmou que trabalhará para derrubar o veto no Congresso.
Em nota, a FPA disse que a decisão “desconsidera a realidade do campo brasileiro, penaliza trabalhadores que buscam ingressar no mercado formal e dificulta a contratação de mão de obra em um setor estratégico para a segurança alimentar e a economia nacional”.
