Sancionada por Lula e Tebet: Nova lei da poupança vira presente na Caixa

Para os jovens inscritos no CadÚnico, o Governo Lula cravou um verdadeiro presente na Caixa Econômica Federal. O presidente sancionou uma nova lei da poupança que chegou em excelente hora, segundo a ministra Simone Tebet

De acordo com o 'Portal News' a ministra Simone Tebet (MDB) celebrou no fim da noite do dia 16 de janeiro, a sanção da lei que estabelece um verdadeiro presente, aprovada pelo presidente Lula na poupança da Caixa Econômica Federal.

A ministra usou sua rede social para divulgar a lei que beneficiará os jovens do país. “A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CAD Único vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa.”, disse Tebet.

A novidade chegou para mudar a vida de milhões e proporcionar uma maior garantia financeira. Estamos se referindo ao programa Pé-de-Meia, sancionado por Lula em janeiro, através da Lei n° 14.818/2024. O novo programa do Governo Federal que chegou para incentivar a permanência dos jovens na escola.

De acordo com informações do 'InfoMoney', o programa tem como alvo os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. Os valores do programa que já está em vigor estão sendo depositados em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.

Mais sobre o programa

Segundo o portal do Governo Federal, o Pé-de-Meia vai pagar aos estudantes pouco mais de R$ 9 mil, mas é claro, aqueles que cumprirem a etapa do ensino médio de 3 anos. Os mesmos precisam ter entre 14 e 24 anos. O início do pagamento se deu entre os dias (26) de março e (07) de abril. Desde então, as parcelas tem sido pagas no mesmo valor de forma mensal.

O incentivo do governo Lula pago pela Caixa Econômica Federal garante R$ 200 mensais aos estudantes, pago em 10 parcelas, valor esse que pode ser sacado a qualquer hora, além de R$ 1.000 no fim de cada ano concluído. Os valores de conclusão de cada ano só podem ser retirados da poupança depois do aluno se formar no ensino médio.

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Além de dez parcelas de incentivo e depósitos anuais, existe ainda o adicional de R$ 200 para quem participa do Enem. Assim, os valores com a nova lei da poupança chegam a R$ 9.200 por aluno. Veja como funciona o pagamento do Pé-de-Meia:

• 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.

Critérios para receber o benefício na poupança

Conforme o Ministério da Educação (MEC), para poder fazer parte do programa, os estudantes precisam estar matriculados na rede pública, ter entre 14 e 24 anos e a prioridade são estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família, ou seja, com baixa renda familiar, além de ser inscrito no CadÚnico. Entre outros:

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
• O estudante deverá passar de ano para receber o valor anual;
• Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração;
• Além disso, o incentivo do Enem só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Como ter uma conta Caixa?

Para abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, você pode optar por ir a uma agência, usar o aplicativo da Caixa ou visitar uma casa lotérica, ou correspondente bancário. No caso de abertura presencial, leve seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.

No aplicativo, basta seguir as instruções para preencher os dados necessários e enviar fotos dos documentos. Após a aprovação, você receberá seu cartão e poderá começar a movimentar sua conta imediatamente.