Lula libera mais de R$78B para antecipar o 13° salário do INSS e informa datas oficiais

Confirmado: Presidente Lula antecipa 13º do INSS e libera R$ 78 bilhões para aposentados em 2026; Confira o calendário completo de abril e maio

A antecipação de recursos federais para o bolso dos cidadãos costuma alterar drasticamente o planejamento financeiro das famílias brasileiras, especialmente em um cenário em que cada centavo conta para o equilíbrio das contas domésticas.

A estratégia de injetar liquidez no mercado logo no primeiro semestre rompe com o cronograma tradicional e oferece um fôlego extra para milhões de lares que dependem dos benefícios da Previdência Social.

Ao assinar o novo decreto que reorganiza o calendário de pagamentos e a liberação do 13º salário do INSS, o Governo Lula confirmou o investimento de R$ 78 bilhões para o repasse.

Além disso, ele informou datas precisas para os depósitos, as quais irão preencher o mês de abril e maio de 2026, garantindo que o abono anual chegue mais cedo para impulsionar a economia nacional.

Impactos financeiros

De acordo com a publicação do Decreto n.º 12.884, realizada em edição extra do Diário Oficial da União, oficializa-se o investimento massivo mencionado acima. Este montante se divide em duas parcelas iguais de aproximadamente R$ 39 bilhões cada, alcançando cerca de 35,2 milhões de benefícios em todo o território nacional.

A medida visa injetar liquidez imediata nos municípios, favorecendo o comércio e o setor de serviços por meio do aumento do poder de compra dos aposentados.

De acordo com os dados da folha de pagamento mais recente, a distribuição dos valores revela a importância social do benefício:

• Cerca de 23,3 milhões de segurados recebem até um salário mínimo (R$ 1.621);

• Aproximadamente 11,9 milhões de pessoas possuem rendimentos superiores ao piso nacional;

• Um grupo selecionado de 13,7 mil beneficiários recebe o valor máximo permitido pela autarquia, estabelecido em R$ 8.475,55.

Quando o 13º salário irá cair na conta dos aposentados?

O cronograma de pagamentos respeita a organização tradicional do INSS, utilizando o número final do cartão de benefício (sem considerar o dígito verificador após o traço).

O governo dividiu as datas da seguinte forma:

• Primeira parcela (abril): Os depósitos ocorrem entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2026. Esta parcela corresponde a 50% do valor do abono, sem descontos de Imposto de Renda;

• Segunda parcela (maio): O pagamento acontece entre 25 de maio e 8 de junho de 2026. Nesta etapa, o INSS aplica as deduções tributárias devidas, conforme a faixa de renda do segurado.

Quem possui direito ao recebimento antecipado do 13º salário?

A legislação define claramente os perfis de segurados que fazem jus ao abono anual. Para receber a antecipação, o cidadão deve ter usufruído de benefícios previdenciários durante o ano de 2026.

As categorias incluídas no decreto são:

• Aposentados e Pensionistas: Todos os tipos de aposentadoria e pensão por morte;

• Auxílios Temporários: Beneficiários de auxílio-acidente e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);

• Outros Benefícios: Recebedores de salário-maternidade e auxílio-reclusão.

MAS ATENÇÃO!

Nem todo cidadão que recebe valores do INSS possui direito ao 13º salário. A lei exclui especificamente os beneficiários de programas assistenciais, pois estes não possuem natureza previdenciária de contribuição direta:

• BPC/LOAS: Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada não têm direito ao abono;

• Renda Mensal Vitalícia: Beneficiários desta modalidade assistencial também não recebem a gratificação natalina.

Mas, para saber mais sobre outras regras e leis que valorizam os pagamentos, clique aqui*.