Lula pode antecipar o 13º salário: 5 grupos do INSS que têm direito

Governo pode antecipar o 13º salário do INSS para primeiro semestre do ano

Primeiramente, o governo federal estuda antecipar novamente o 13º salário do INSS em 2026, que poderá beneficiar cinco grupos. Caso a medida seja confirmada, cerca de 35 milhões de beneficiários poderão receber o abono ainda no primeiro semestre, movimentando aproximadamente R$ 78 bilhões na economia.

Nos últimos anos, a antecipação virou uma estratégia do governo para estimular o consumo e fortalecer a economia.

Para que o pagamento seja antecipado, o Ministério da Previdência precisa concluir uma nota técnica, que posteriormente deve ser oficializada por meio de decreto presidencial, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Ou seja, se o decreto for publicado até o início de abril, o cronograma poderá seguir o mesmo modelo adotado recentemente com pagamentos entre abril e maio.

No entanto, caso o governo opte por seguir o calendário tradicional, o 13º salário do INSS será pago apenas no segundo semestre, entre agosto e novembro.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O abono anual é pago para segurados que receberam benefícios previdenciários ao longo do ano. Na prática, cinco grupos têm direito ao pagamento:

• Aposentados
• Pensionistas por morte
• Beneficiário de auxílio-doença
• Beneficiário de auxílio-acidente
• Beneficiário de auxílio-reclusão

No entanto, é importante ressaltar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia não recebe o 13º salário do INSS.

Isso porque, esses programas têm caracter assistencial e não previdenciário.

Como funciona o calendário de pagamento

O INSS organiza os depósitos de acordo com o número final do cartão do benefício (NIS), desconsiderando o dígito verificador.

Desse modo, os pagamentos geralmente começam nos últimos dias do mês e seguem até o início do mês seguinte.

Se o governo adotar a antecipação, o calendário previsto fica assim:

Para quem recebe até um salário mínimo:

• Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
• Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5
• Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5
• Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5
• Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5
• Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
• Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
• Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
• Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
• Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
• Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
• Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
• Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
• Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6

No entanto, é importante ressaltar: apesar das previsões, o Ministério da Previdência não divulgou o calendário oficial.

Valores do 13º salário do INSS

O pagamento segue a mesma lógica do 13º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada. Desse modo, o pagamento ocorre em duas parcelas:

• Primeira parcela: corresponde a 50% do valor do benefício sem desconto
• Segunda parcela: corresponde aos 50% restantes, mas pode ter o desconto do Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do segurado

Por fim, com os valores atuais dos benefícios, o 13º salário do INSS pode variam entre R$ 1.621 até R$ 8.475,55, conforme o valor mensal recebido pelo beneficiário.