Sem nem pensar duas vezes, Lula ressuscita lei que libera dois pagamentos extra da autarquia
O ano de 2024 já iniciou cheio de grandes vitórias aos brasileiros, principalmente no que diz respeito ao Governo Lula. Dito isso, hoje vocês saberão detalhes sobre dois pagamentos do INSS.
Afinal, o presidente nem pensou duas vezes e ressuscitou uma lei que libera dois pagamentos extra do INSS de uma vez à lista de CPF’s. Vamos conferir?
Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal Agência Brasil.
De acordo com o que foi divulgado pela fonte, em 15/11/2023, todos precisam sabem que os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social.
Acontece que Lula sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Assim, tal programa tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera no INSS. Dito isso, com seu principal objetivo que é reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.
Qual é a nova lei do INSS?
INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
Assim, o programa autoriza a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial. De acordo com o que foi divulgado pela fonte, vão ter prioridade no tal recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado
Assim, no que diz respeito aos servidores administrativos do INSS, estes trabalhadores receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia.
Para quem não sabe, o adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. Assim, os novos pagamentos funcionam como incentivos aos funcionários para que as filas diminuam de forma mais rápida.