Tudo o que você precisa saber sobre a nova lei sancionada por Lula
Nada melhor do que encerrar o dia com uma ótima notícia para milhares de brasileiros. A título de informação, o presidente Lula acabou sancionando o projeto que altera a CLT para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade. Isto, após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães.
Diante disso, com a mudança diante do texto aprovado pelo Congresso, será possível prorrogar a licença quando a internação hospitalar superar o prazo de duas semanas.
É muito importante deixar claro que a equipe médica terá de comprovar que a internação tem relação com o parto.
Assim, a nova lei também permite o pagamento, por mais de 120 dias, do salário-maternidade nos casos de internação da mãe ou de recém-nascido por mais de duas semanas. Isto, em razão de complicações médicas relacionadas ao parto.
Qual é a importância do salário-maternidade?
Esse benefício acaba sendo de suma importância as mulheres nesse momento de tanta vulnerabilidade.
Em suma, ele chega com o principal objetivo de garantir a proteção financeira e a estabilidade econômica da segurada durante o período de afastamento do trabalho.
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