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O Censo, do IBGE, revelou que, hoje, Minas Gerais conta com cerca de 21,3 milhões de habitantes. A maior parte fica na capital, Belo Horizonte, com mais de 2,3 milhões de cidadãos, sendo boa parte desse número composta por idosos.
No último levantamento do instituto de pesquisas, realizado em 2022, o município contava com, pelo menos, 300 mil moradores acima de 60 anos. Por isso, diante de uma demanda tão alta, o Governo do Estado vem tentando amparar essa parcela da população.
Agora, em meio à gestão de Romeu Zema, do Partido Novo, existem, pelo menos, 4 isenções e descontos em vigor. Isso tem servido como base aos mineiros, de acordo com o atual Estatuto do Idoso, que define o direito dos mais velhos no país.
Para garantir a qualidade de vida de quem já passou da idade, o Governo Federal, em parceria com as companhias estaduais, incluindo Minas Gerais, concede auxílios que envolvem as contas essenciais nas residências. Sobre a cobrança da luz, por exemplo, surge a Tarifa Social de Energia Elétrica.
O programa tem ajudado pessoas de baixa renda, oferecendo descontos de até 100% nos boletos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o principal foco está na subclasse social e grupos específicos que estejam com os dados registrados no CadÚnico, como no caso da população mais velha.
Desde o ano passado, o Governo de Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Fazenda ampliaram o benefício concedido aos PCDs para a compra de carros, além da isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A lista inclui também os idosos com algum tipo de deficiência.
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Este ano, o presidente Lula, do PT, anunciou que 41 medicamentos e itens do programa Farmácia Popular, incluindo fraldas e absorventes, já estão disponíveis gratuitamente. A ação também beneficia aqueles que estão registrados no CadÚnico de Minas, entre outros estados brasileiros.
Por fim, os cidadãos com mais de 65 anos, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos, têm direito à gratuidade no transporte coletivo intermunicipal e interestadual de Minas Gerais. Os mineiros, inclusive, já podem solicitar a Carteira da Pessoa Idosa e usufruir dos benefícios, através do CRAS.
+ Contudo, veja ainda outros direitos garantidos à população mais velha!
Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br