Maioria das TVs Abertas exibem só igreja

Missionário R. R. Soares é dono de TV e aluga em outros canais (Foto: Reprodução)

Como se sabe, o sinal de TV Aberta é uma concessão pública, ou seja, todos os sinais abertos pertencem ao Estado e são concedidos temporariamente às emissoras, através de processos de licitação.

Teoricamente, além dos trâmites legais, uma comissão do Ministério das Comunicações deve analisar de tempos em tempos (determinados legalmente) se a emissora não fez uso do canal para fins diferentes dos que se esperava dela, cumprindo sua função social. Tal como uma casa, que se estiver abandonada e não está servindo de moradia pode (e vai) ser desapropriada pelo Estado.

No entanto, parece que não é bem isso que vem acontecendo. Segundo informações do jornalista Flávio Ricco, são 14 redes de televisão, sendo que a maioria está nas mãos e exibe somente conteúdo religioso. Ou porque alugam o horário ou porque são donos no papel.

A maioria das pessoas, inclusive, só consideras redes de TV, com poucas excessões, apenas Band, Globo, Record, Rede TV!, SBT e TV Cultura. O pastor R. R. Soares, por exemplo, tem um canal próprio, Rit TV, que exibe 24 horas por dias programação da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Procurado pela publicação, o Ministério das Comunicações afirma que isso não é ilegal. “Não existe qualquer hipótese de restrição à veiculação de conteúdo religioso por parte das entidades outorgadas”.