Corte no INSS e no programa do Bolsa Família, beirando os R$ 25BI e impactando a economia durante a era do presidente Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um corte significativo no orçamento de programas essenciais como o INSS e o Bolsa Família, impactando diretamente a classe média e a população mais vulnerável.
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Com um montante superior a R$ 25 bilhões, a medida acirra o debate sobre as prioridades do governo, enquanto mais uma mudança fiscal se avizinha, prometendo acelerar ainda mais a reconfiguração do cenário social e econômico no Brasil.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações da CNN Brasil, detalha agora corte do Governo no INSS, Bolsa Família e BPC.
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Cortes no INSS e Bolsa Família
O governo federal anunciou um pacote de medidas fiscais com o objetivo de economizar R$ 25,9 bilhões em 2025.
Contudo, a estratégia inclui revisões nos benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. Assim, visando combater fraudes e otimizar os gastos públicos.
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Além disso, segundo a CNN Brasil, os cortes anunciados incluem R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família por meio de uma revisão cadastral. R$ 7,3 bilhões no INSS por meio do Atestmed e medidas administrativas, R$ 3,2 bilhões na reavaliação dos benefícios por incapacidade na Previdência Social. E por fim, R$ 1,9 bilhão no Proagro e R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso.
Revisão do BPC
A revisão do BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é uma das principais ações do governo.
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Contudo, a expectativa é de que cerca de 670 mil pessoas sejam desligadas do programa, resultando em uma economia de R$ 6,6 bilhões em 2025, conforme projeções do Executivo.
No âmbito do INSS, o governo pretende realizar uma reavaliação dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, visando identificar pagamentos indevidos e economizar R$ 7,3 bilhões.
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Porém, a medida inclui a realização de perícias médicas para beneficiários que recebem o auxílio há mais de dois anos.
Bolsa Família
Além disso, o governo planeja economizar R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família por meio de uma revisão cadastral.
Porém, essa ação visa identificar beneficiários que não atendem mais aos critérios do programa e garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente necessita
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas fazem parte de um esforço contínuo para manter o equilíbrio fiscal e cumprir as metas estabelecidas pelo governo.
Ele enfatizou que a revisão de benefícios é uma prática necessária para garantir a eficiência dos gastos públicos e evitar desperdícios.
Principais Medidas para Economia de R$ 25,9 Bilhões em 2025:
- INSS: Reavaliação de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-doença, com economia estimada em R$ 7,3 bilhões.
- BPC: Desligamento de aproximadamente 670 mil beneficiários, resultando em economia de R$ 6,6 bilhões.
- Bolsa Família: Revisão cadastral para identificar beneficiários que não atendem mais aos critérios, com economia de R$ 6,4 bilhões.
- Proagro e Seguro-Defeso: Ajustes nos programas para economizar R$ 3 bilhões.
- Custo de Pessoal: Redução de R$ 2 bilhões por meio de controle de contratações.
- Reprogramação de Recursos: Realocação de R$ 6,1 bilhões para áreas prioritárias.
Quem tem direito ao BPC do INSS?
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destina o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e que a renda familiar per capita seja inferior ou igual a ¼ do salário mínimo vigente.
CONCLUSÃO
Por fim, as ações do governo federal para revisar e ajustar os benefícios sociais visam promover a eficiência fiscal e combater fraudes.
Entretanto, é crucial implementar essas medidas com transparência e critérios justos, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.
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