Maníaco do Parque vai continuar preso? Entenda a nova constatação que pode mudar o caso
Entenda a ação do Ministério Público de SP que pede a internação compulsória do Maníaco do Parque para evitar sua soltura prevista para 2028.
Ministério Público aposta em internação compulsória por confusão mental para evitar que Francisco de Assis Pereira retorne às ruas em 2028
O futuro judicial de Francisco de Assis Pereira, de 58 anos, conhecido como o “Maníaco do Parque”, centraliza uma complexa batalha jurídica que pode mantê-lo preso ou iniciar seu processo de soltura.
Esta segunda possibilidade, inclusive, gera forte clamor e temor na sociedade, uma vez que seus crimes foram marcados pela brutalidade e extrema violência.
Porém, de acordo com o portal Terra, uma nova constatação pode mudar o caso.
Entenda o caso
Recolhido atualmente na Penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, o detento cumpre:
- Pena cumulativa de 285 anos e 11 meses.
Os crimes em série cometidos na década de 90 no Parque do Estado, na zona sul paulistana, incluem:
- Homicídios;
- Estupros;
- Ocultação;
- Vilipêndio de cadáveres.
No entanto, pela legislação penal brasileira vigente à época dos crimes, o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade é limitado a 30 anos ininterruptos.
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Teto que foi ampliado para 40 anos apenas com o Pacote Anticrime de 2019, não retroagindo para o caso dele.
Em função dessa regra, a data limite calculada para a soltura oficial do detento está fixada para o dia 11 de agosto de 2028.
Nova situação
Mas o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tenta impedir a liberação por meio de uma ação de internação compulsória.
Inclusive, a Promotoria de Execução Penal baseia a nova estratégia em novas constatações e relatórios institucionais recentes, os quais apontam um quadro severo de confusão mental.
Além disso, um atendimento psicológico realizado em julho pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) indicou a necessidade imediata de:
- Exames neurológicos;
- Avaliações psiquiátricas complementares para aprofundar a análise forense sobre o comportamento do detento.
O MP-SP argumenta que, diante do quadro clínico verificado, Pereira necessita de acompanhamento psiquiátrico com restrição de liberdade em uma casa de custódia e tratamento, mesmo após o esgotamento da pena criminal.
O que a defesa do Maníaco do Parque diz?
A defesa técnica contesta a movimentação do órgão ministerial e classifica a medida como uma tentativa inconstitucional de aplicar pena de caráter perpétuo sob uma roupagem de recomendação médica.
Tanto que o advogado José Luiz Carmo Chaves ingressou com uma contestação formal na Justiça ordinária, argumentando que o cliente apresenta plenas condições de reinserção social.
Ademais, ele solicitou a contratação de uma psicóloga assistente particular para acompanhar as próximas perícias do processo.
Como é o comportamento de Francisco de Assis Pereira na prisão?
No cotidiano da Penitenciária de Iaras, o comportamento de Francisco de Assis Pereira é classificado como exemplar pelos agentes de segurança, sem qualquer registro de faltas disciplinares.
Isolado da massa carcerária por opção própria, o preso ocupa a maior parte do tempo com atividades manuais.
Após o fechamento de uma oficina que confeccionava artigos de dança na unidade, ele passou a se dedicar ao tricô e ao crochê, confeccionando tapetes e toalhas no pátio da instituição.
O detento também mantém uma rotina de isolamento voluntário voltada a leituras diárias da bíblia.
Além de frequentar regularmente aos cultos evangélicos promovidos dentro do estabelecimento prisional.
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