Martelo batido: Governo se decide e brasileiros precisam saber sobre a liberação do 14º salário em 2023

Decisão importante para os brasileiros sobre o 14° salário em 2023

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram agraciados com uma notícia que deixou a todos em êxtase. Acontece que, um novo pagamento do benefício pode acontecer aos milhões de brasileiros.

Desde 2020, está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para o pagamento de um 14º salário aos segurados. A proposta é de um pagamento extra aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos.

O intuito do PL era ofertar uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas do INSS na pandemia de Covid-19. Porém, a iniciativa não saiu do papel e deixou muita gente frustrada. O projeto chegou perto de receber a votação final, mas, voltou ao princípio por conta da decisão do presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira.

Caso a proposta seja aprovada, o pagamento do 14º salário dependerá do valor recebido no benefício do INSS. Em tese, o projeto deve funcionar da seguinte forma: Quem recebe um salário mínimo, continuará recebendo o benefício no mesmo valor.

Já aqueles que recebem mais de um salário mínimo, deve ser pago um salário mais um adicional correspondente à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos no texto, que era de R$ 2.424 em 2022.

Quem tem direito ao 14° salário do INSS?

Caso o 14º salário seja aprovado, devem ser beneficiados cerca de 35 milhões de segurados do INSS que recebem algum dos benefícios listados abaixo:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.
• No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).