Ministro dá recado sobre medida contra fraudes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, sendo responsável pelos pagamentos dos benefícios previdenciários e assistenciais. Dessa vez, vamos falar sobre um recado geral dado por um ministro do Presidente Lula sobre a autarquia que pegou todos de surpresa hoje.
Segundo o portal ‘Revista dos Benefícios’, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o governo está adotando algumas medidas para coibir fraudes e abusos nos descontos realizados diretamente da folha de pagamento dos aposentados por entidades parceiras do INSS.
A declaração do ministro veio após uma reportagem revelar diversos envolvimentos de associações em descontos indevidos nas aposentadorias. E isso resultou em um faturamento bilionário desde janeiro do ano passado, chegando a mais de R$ 2 bilhões.
Conforme os dados oficiais, entre 2023 e 2024, o número de filiados a essas entidades aumentou significativamente, assim como o faturamento mensal, que passou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões atualmente. Por causa disso, o ministro da previdência enfatizou que o serviço de inteligência está agindo para coibir esses abusos.
Medida adotadas
Uma das medidas adotadas pelo governo foi a publicação de uma portaria em março deste ano, onde foram estabelecidas regras mais rígidas para punir associações que cometem fraudes contra os aposentados por meio de descontos indevidos, sem a permissão dos segurados.
Como uma das punições previstas, estão a suspensão dos descontos por 90 dias, a proibição de novos contratos com o INSS por dois anos e até mesmo a declaração de idoneidade das associações, o que as impede de firmar contratos públicos.
Além disso, a portaria também estabeleceu uma obrigatoriedade de autorização reconhecida e com biometria do segurado para a realização dos descontos. Dessa forma, visando facilitar o cancelamento da contribuição por parte dos aposentados que desejarem interromper o pagamento a qualquer momento.
O fim das fraudes são de grande prioridade para o ministro
O INSS também destaca que as filiações às associações só podem ser realizadas por escrito, o que invalida gravações de telemarketing sem validade jurídica apresentadas por algumas associações para sustentar que os aposentados concordaram com a cobrança.
O ministro Carlos Lupi destacou que o Ministério da Previdência Social está empenhado em combater essas fraudes e abusos, por meio de uma atuação firme e uma série de medidas. Assim, além da portaria, o governo também investiu em um serviço de inteligência que atua identificando essas práticas fraudulentas.
Como faço para entrar no aplicativo do INSS?
- Após instalar o aplicativo Meu INSS no celular, aperte a opção “Entrar com gov.br”;
- Digite o seu CPF e aperte “Continuar”;
- Em seguida, digite a senha e aperte “Entrar”.