Lula surpreendeu ao aprovar uma nova medida que traz o aumento de salário mínimo para mais de R$ 5 mil para uma determinada categoria
Quem acompanha as notícias sobre a economia do Brasil deve saber que o salário mínimo nacional está fixado em R$ 1.621. Entretanto, uma nova medida aprovada por Lula trouxe um reajuste histórico para uma categoria de trabalhadores em 2026.
Para quem não sabe, estamos falando sobre a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro da Educação, Camilo Santana, que trouxe um aumento para os professores da educação básica.
A medida provisória prevê um reajuste de 5,4% no piso dos professores. Mas, o valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
Dessa forma, o reajuste do piso salarial dos professores em 2026 será maior do que o previsto pela regra atual, que indicava um aumento simbólico de cerca de R$ 18. Assim, a medida provisória prevê novos critérios para cálculo do piso salarial da categoria.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nas mudanças previstas na medida provisória.
Redução na carga horária
Para melhorar as condições de trabalho dos professores, um Projeto de Lei vem tramitando no Congresso Nacional com a intenção de diminuir a carga horária. O PL 3674/25 quer reduzir para até 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.
De acordo informações do portal da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei é de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A intenção é alterar a Lei do Piso Salarial, que hoje prevê jornada máxima de 40 horas por semana. Mas, a redução, vale dizer, não comprometerá a remuneração.
A intenção, na verdade, é a redução da jornada de trabalho ocorra sem prejuízo da remuneração ou de direitos já assegurados por lei. Além dos professores que estão atuando diretamente em sala de aula, o PL quer beneficiar os profissionais em atividades de docência ou de suporte pedagógico, como:
- direção ou administração;
- planejamento e inspeção; e
- supervisão, orientação e coordenação educacional.
A ideia é aplicar a todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais contratados em regime temporário e terceirizados. Segundo a autora do PL, a carga horária de 40h semanais contribui para o adoecimento físico e mental dos professores do Brasil.
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